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PL 2224/2026
Mar 23, 2026 2:13 PMEstabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (337836)
Jun 19, 2026 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 2.224/2026 o PL 2.354/2026 e o PL 2.367/2026, conforme solicitado no Requerimento...
REQ 2988/2026
Jun 12, 2026 11:50 AMRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".
Despacho - 3 - SACP - (337831)
Jun 19, 2026 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 2.354/2026 e Projeto de Lei nº 2.367/2026 apensados ao Projeto de Lei nº 2.224/2026. ...
Portaria GMD - 212/2026 - GTS - (337730)
Jun 19, 2026 1:59 PMPortaria GMD - 212/2026 - GTS - (337729)
Jun 19, 2026 1:57 PMPL 2373/2026
Jun 17, 2026 5:36 PMInstitui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM e dá outras providências.
PDL 454/2026
May 12, 2026 2:58 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Despacho - 6 - SACP - (337737)
Jun 19, 2026 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PDL 359/2025
Sep 10, 2025 6:05 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão
Despacho - 6 - SACP - (337739)
Jun 19, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PDL 192/2024
Nov 14, 2024 3:44 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.
Despacho - 11 - SACP - (337747)
Jun 19, 2026 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PDL 455/2026
May 13, 2026 3:07 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Despacho - 6 - SACP - (337761)
Jun 19, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PDL 422/2026
Mar 5, 2026 3:00 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
Despacho - 6 - SACP - (337765)
Jun 19, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PDL 396/2025
Nov 28, 2025 2:35 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (337796)
Jun 19, 2026 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 396/2025, que...
PL 2367/2026
Jun 11, 2026 10:32 AMInstitui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - SACP - (337825)
Jun 19, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.224/2026. Brasília, 19 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...
PL 2068/2025
Nov 27, 2025 11:58 AMInclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.
PDL 459/2026
May 14, 2026 3:22 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.
Despacho - 6 - SELEG - (337638)
Jun 19, 2026 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 5 - SELEG - (337647)
Jun 19, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.697, de 2026 - SELEG - (337649)
Jun 19, 2026 8:53 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337654)
Jun 19, 2026 8:58 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337663)
Jun 19, 2026 9:07 AMDespacho - 5 - SELEG - (337665)
Jun 19, 2026 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337678)
Jun 19, 2026 9:21 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337681)
Jun 19, 2026 9:23 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.694, de 2026 - SELEG - (337685)
Jun 19, 2026 9:26 AMDespacho - 5 - SELEG - (337668)
Jun 19, 2026 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337669)
Jun 19, 2026 9:12 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.692, de 2026 - SELEG - (337670)
Jun 19, 2026 9:13 AMDespacho - 5 - SELEG - (337671)
Jun 19, 2026 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337672)
Jun 19, 2026 9:15 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.696, de 2026 - SELEG - (337673)
Jun 19, 2026 9:15 AMDespacho - 5 - SELEG - (337674)
Jun 19, 2026 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337675)
Jun 19, 2026 9:17 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337676)
Jun 19, 2026 9:18 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.695, de 2026 - SELEG - (337688)
Jun 19, 2026 9:29 AMDespacho - 5 - SELEG - (337641)
Jun 19, 2026 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337651)
Jun 19, 2026 8:55 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.680, de 2026 - SELEG - (337658)
Jun 19, 2026 9:01 AMDespacho - 5 - SELEG - (337677)
Jun 19, 2026 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 5 - SELEG - (337689)
Jun 19, 2026 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337690)
Jun 19, 2026 9:30 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.687, de 2026 - SELEG - (337633)
Jun 19, 2026 8:33 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337632)
Jun 19, 2026 8:31 AMDespacho - 5 - SELEG - (337650)
Jun 19, 2026 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 5 - SELEG - (337653)
Jun 19, 2026 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337657)
Jun 19, 2026 9:01 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (337694)
Jun 19, 2026 9:37 AMAudiência pública debaterá falta de infraestrutura urbana na Estrutural
Jun 18, 2026 5:53 PMEvento tem por objetivo promover o diálogo acerca das demandas relacionadas à infraestrutura urbana local null...
Gestão Pública Estrutural/Scia (RA XXV) Paula Belmonte