Busca
PDL 422/2026
Mar 5, 2026 3:00 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
Despacho - 6 - SACP - (337765)
Jun 19, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
Anexo - PL 2367/2026 - APENSADO - SACP - (337811)
Jun 19, 2026 2:43 PMPL 2367/2026
Jun 11, 2026 10:32 AMInstitui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - SACP - (337825)
Jun 19, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.224/2026. Brasília, 19 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...
PL 2294/2026
Apr 22, 2026 3:57 PMInstitui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 9 - SACP - (337748)
Jun 19, 2026 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PDL 190/2024
Nov 14, 2024 3:43 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.
PL 2267/2026
Apr 9, 2026 11:03 AMDispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Despacho - 10 - SACP - (337749)
Jun 19, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...