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PL 2362/2026
Jun 3, 2026 3:38 PMDispõe sobre a disponibilização de boias circulares salva-vidas em pontos de acesso público, permanência e uso recreativo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (337708)
Jun 19, 2026 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Homenagem a servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudant
Mar 26, 2026 6:56 PMOrganograma da CLDF
Jun 29, 2017 10:10 AMClique na imagem para ampliá-la Atualizado em: junho/2026 Ver histórico PLENÁRIO Procuradorias Procuradoria Especial da Mulher Procuradoria Especial dos Direitos da Pessoa Idosa Procuradoria...
Despacho - 2 - SACP - (337707)
Jun 19, 2026 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2366/2026
Jun 9, 2026 3:00 PMDispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
Despacho - 3 - SACP - (337706)
Jun 19, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337635)
Jun 19, 2026 8:37 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.693, de 2026 - SELEG - (337643)
Jun 19, 2026 8:46 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337648)
Jun 19, 2026 8:52 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337651)
Jun 19, 2026 8:55 AMSessão homenageará 30 anos do Sinlazer/DF
Jun 18, 2026 3:39 PMSessão terá a entrega do Troféu Mérito Sinlazer/DF a personalidades de destaque no setor null...
Wellington Luiz HomenagemDespacho - 8 - SELEG - (337656)
Jun 19, 2026 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337657)
Jun 19, 2026 9:01 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337663)
Jun 19, 2026 9:07 AMDespacho - 5 - SELEG - (337671)
Jun 19, 2026 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337672)
Jun 19, 2026 9:15 AMDespacho - 9 - SELEG - (337680)
Jun 19, 2026 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DODF - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (337694)
Jun 19, 2026 9:37 AMEmenda (Aditiva) - 219 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (337700)
Jun 19, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 1339/2024
Nov 14, 2024 10:41 PMAltera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 13 - SACP - (337710)
Jun 19, 2026 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 388/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro