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Jun 17, 2026 10:18 PM
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PDL 422/2026
Mar 5, 2026 3:00 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.

Despacho - 6 - SACP - (337765)
Jun 19, 2026 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 396/2025
Nov 28, 2025 2:35 PM

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (337796)
Jun 19, 2026 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 396/2025, que...

PL 2354/2026
May 28, 2026 12:02 PM

Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal

Despacho - 3 - SACP - (337819)
Jun 19, 2026 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.224/2026. Brasília, 19 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...

PL 2367/2026
Jun 11, 2026 10:32 AM

Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 4 - SACP - (337825)
Jun 19, 2026 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.224/2026. Brasília, 19 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...

Jun 19, 2026 12:33 PM
REQ 2988/2026
Jun 12, 2026 11:50 AM

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".

Despacho - 3 - SACP - (337831)
Jun 19, 2026 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 2.354/2026 e Projeto de Lei nº 2.367/2026 apensados ao Projeto de Lei nº 2.224/2026. ...

PL 2224/2026
Mar 23, 2026 2:13 PM

Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 6 - SACP - (337836)
Jun 19, 2026 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 2.224/2026 o PL 2.354/2026 e o PL 2.367/2026, conforme solicitado no Requerimento...

PL 2068/2025
Nov 27, 2025 11:58 AM

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.

Folha de Votação - CEC - (337732)
Jun 19, 2026 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2068/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional...