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Indicação - (99955)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Ofício - CTMU - (99960)
Nov 20, 2024 8:08 PMDespacho - 1 - CTMU - (99958)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Mensagem - Nº 208/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas nºs 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 e 301 - SELEG - (99927)
Nov 17, 2024 10:11 AMEmenda (Aditiva) - 129 - CEOF - Aprovado(a) - (99929)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Redação Final - SELEG - (99930)
Nov 20, 2024 8:08 PMEmenda (Modificativa) - 127 - CEOF - Aprovado(a) - (99926)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Emenda (Aditiva) - 126 - CEOF - Aprovado(a) - (99925)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 130 - CEOF - Aprovado(a) - (99931)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 128 - CEOF - Aprovado(a) - (99928)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99906)
Nov 20, 2024 12:50 PMExposição de Motivos - SERP-GDF - (99902)
Nov 17, 2024 10:11 AMEmenda (Aditiva) - 109 - CEOF - Aprovado(a) - (99903)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 112 - CEOF - Aprovado(a) - (99907)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 110 - CEOF - Aprovado(a) - (99904)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 111 - CEOF - Aprovado(a) - (99905)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Parecer - 3 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - CFGTC - (101300)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.260/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Emenda (Aditiva) - 26 - CEOF - Aprovado(a) - (101263)
Nov 20, 2024 7:29 PMEmenda (Aditiva) - 27 - CEOF - Aprovado(a) - (101264)
Nov 17, 2024 10:06 AMIndicação - (101267)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (101261)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SELEG - (101262)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, De ordem do Sr. Presidente, para conhecimento e posterior conclusão. ...
Despacho - 3 - SACP - (101265)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de novembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 5 - SACP - (101266)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de novembro de 2023 Praça Municipal,...
Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (101225)
Nov 20, 2024 12:45 PMEmenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (101228)
Nov 20, 2024 7:46 PMEmenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (101224)
Nov 20, 2024 7:46 PMEmenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (101227)
Nov 20, 2024 12:45 PMIndicação - (101226)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 3 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (101200)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - CEPELO Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Da COMISSÃO ESPECIAL de análise das...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101192)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 303/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (101193)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Do Relator Deputado ROOSEVELT) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022, que “Altera o art. 51...
Folha de Votação - CCJ - (101191)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de dezembro...
Despacho - 3 - Cancelado - CEOF - (101195)
Nov 17, 2024 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências, conforme Portaria-GMD n. 493/2023. Brasília, 7 de novembro de...
Despacho - 14 - SELEG - (101190)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 7 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 11 - SACP - (101199)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 14 - SACP - (101198)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - SACP - (101197)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101162)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 157/2023 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (101167)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (101166)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 503/2023 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (101163)
Nov 20, 2024 7:46 PMAnexo - III - Cancelado - CEOF - (101165)
Nov 20, 2024 12:45 PMAnexo - II - Cancelado - CEOF - (101164)
Nov 20, 2024 7:46 PMParecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (101140)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3068/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (101143)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 293/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (101139)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 621/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (101137)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 cESC Projeto de Lei nº 572/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Indicação - (101144)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP - (101138)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (101136)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (101141)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao Sacp para conclusão do processo. Brasília, 6 de novembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (101142)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao Sacp para conclusão do processo. Brasília, 6 de novembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101115)
Nov 17, 2024 10:06 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101114)
Nov 17, 2024 10:06 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101113)
Nov 17, 2024 10:06 AMDespacho - 6 - CESC - (101112)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 237, de 06 de novembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP - (101116)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (101117)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (101096)
Nov 20, 2024 7:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...