Busca
PDL 446/2026
Apr 22, 2026 12:17 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Despacho - 5 - SELEG - (337674)
Jun 19, 2026 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.679, de 2026 - SELEG - (337679)
Jun 19, 2026 9:21 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337681)
Jun 19, 2026 9:23 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.694, de 2026 - SELEG - (337685)
Jun 19, 2026 9:26 AMPDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Despacho - 5 - SELEG - (337686)
Jun 19, 2026 9:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
PL 1339/2024
Nov 14, 2024 10:41 PMAltera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 12 - SELEG - (337695)
Jun 19, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337635)
Jun 19, 2026 8:37 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.693, de 2026 - SELEG - (337643)
Jun 19, 2026 8:46 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337648)
Jun 19, 2026 8:52 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337651)
Jun 19, 2026 8:55 AMSessão homenageará 30 anos do Sinlazer/DF
Jun 18, 2026 3:39 PMSessão terá a entrega do Troféu Mérito Sinlazer/DF a personalidades de destaque no setor null...
Wellington Luiz HomenagemDespacho - 8 - SELEG - (337656)
Jun 19, 2026 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337657)
Jun 19, 2026 9:01 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337663)
Jun 19, 2026 9:07 AMPDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Despacho - 5 - SELEG - (337671)
Jun 19, 2026 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337672)
Jun 19, 2026 9:15 AMDespacho - 9 - SELEG - (337680)
Jun 19, 2026 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DODF - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (337694)
Jun 19, 2026 9:37 AMEmenda (Aditiva) - 219 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (337700)
Jun 19, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 2366/2026
Jun 9, 2026 3:00 PMDispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.