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PDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Despacho - 5 - SELEG - (337686)
Jun 19, 2026 9:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Jornalista Ronaldo Silva recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília nesta segunda (22)
Jun 18, 2026 11:59 AMJornalista se dedica a temas religiosos, tendo participado da cobertura de conclaves, viagens papais e Jornadas Mundiais da Juventude, entre outros null...
João Cardoso Cidadão HonorárioDespacho - 5 - SELEG - (337637)
Jun 19, 2026 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.689, de 2026 - SELEG - (337646)
Jun 19, 2026 8:50 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337660)
Jun 19, 2026 9:04 AMDespacho - 10 - SELEG - (337659)
Jun 19, 2026 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.676, de 2026 - SELEG - (337661)
Jun 19, 2026 9:04 AMDespacho - 14 - SELEG - (337662)
Jun 19, 2026 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.685, de 2026 - SELEG - (337667)
Jun 19, 2026 9:10 AMPL 1915/2025
Sep 4, 2025 3:02 PMDispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 14 - CDC - (337590)
Jun 19, 2026 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.687, de 2026 - SELEG - (337633)
Jun 19, 2026 8:33 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337632)
Jun 19, 2026 8:31 AMPDL 455/2026
May 13, 2026 3:07 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Despacho - 5 - SELEG - (337650)
Jun 19, 2026 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
PDL 412/2026
Feb 11, 2026 12:01 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
Despacho - 5 - SELEG - (337653)
Jun 19, 2026 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337657)
Jun 19, 2026 9:01 AMPL 1339/2024
Nov 14, 2024 10:41 PMAltera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (337694)
Jun 19, 2026 9:37 AMAudiência pública debaterá falta de infraestrutura urbana na Estrutural
Jun 18, 2026 5:53 PMEvento tem por objetivo promover o diálogo acerca das demandas relacionadas à infraestrutura urbana local null...
Gestão Pública Estrutural/Scia (RA XXV) Paula BelmontePublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337635)
Jun 19, 2026 8:37 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337645)
Jun 19, 2026 8:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337648)
Jun 19, 2026 8:52 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337652)
Jun 19, 2026 8:56 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337655)
Jun 19, 2026 8:59 AMPDL 190/2024
Nov 14, 2024 3:43 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.