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Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40637)
Nov 17, 2024 8:22 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40643)
Nov 17, 2024 8:22 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40641)
Nov 17, 2024 8:22 PMRedação Final - CCJ - (40624)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.280 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o...
Despacho - 1 - SELEG - (40623)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40628)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40626)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40629)
Nov 17, 2024 8:22 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40625)
Nov 17, 2024 8:22 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40627)
Nov 17, 2024 8:22 PMParecer - 1 - CAF - (40594)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2022 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 112, de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (40596)
Nov 17, 2024 8:22 PMRedação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (40595)
Nov 17, 2024 8:22 PMProjeto de Decreto Legislativo - (40592)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Concede o...
Redação Final - CCJ - (40593)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.808 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Assegura às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou gigantomastia...
Moção - (40591)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY e OUTROS) Moção de Repúdio ao espancamento exercido por Victor de...
Indicação - (40590)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Lei - (40411)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 6.976, de 17 de novembro de...
Indicação - (40408)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (40410)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40413)
Nov 17, 2024 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40412)
Nov 17, 2024 8:23 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40414)
Nov 17, 2024 8:23 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40409)
Nov 17, 2024 8:23 PMAnexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (40365)
Nov 17, 2024 8:24 PMDespacho - 1 - SELEG - (40363)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40359)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40361)
Nov 17, 2024 8:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40360)
Nov 17, 2024 8:24 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (40362)
Nov 17, 2024 8:24 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42528)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42509)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42510)
Nov 17, 2024 7:50 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42505)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42511)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42506)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42508)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42507)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42476)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42477)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CEOF - (42479)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1757/2021 Estabelece diretrizes para a implantação da Política Distrital...
Folha de Votação - CEOF - (42480)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1764/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que dispõe...
Folha de Votação - CEOF - (42482)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2163/2021 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da...
Requerimento - (42475)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY ) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42478)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (42434)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42436)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42432)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CEC - (42431)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2287/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42435)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42430)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (42379)
Nov 17, 2024 7:51 PMOfício - CDESCTMAT - (42377)
Nov 17, 2024 7:51 PMOfício - CDESCTMAT - (42375)
Nov 17, 2024 7:51 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42374)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42378)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42376)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (42336)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui o Dia Distrital de...
Projeto de Lei - (42343)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Dispõe sobre a transparência acerca da...
Indicação - (42341)
Nov 17, 2024 7:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...