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Publicação - S/N - GMD - (320301)
Nov 26, 2025 3:46 PMPublicação - S/N - GMD - (320304)
Nov 26, 2025 3:47 PMDespacho - 2 - GMD - (320303)
Nov 26, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (320299)
Nov 26, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (320300)
Nov 26, 2025 3:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Redação Final - CCJ - (321246)
Dec 4, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.989 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Indicação - (321253)
Dec 8, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (321252)
Dec 8, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (321259)
Dec 8, 2025 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (321243)
Dec 4, 2025 10:29 AMAnexo - Anexo 5 - CEOF - (321244)
Dec 4, 2025 10:29 AMAnexo - Anexo 6 - CEOF - (321245)
Dec 4, 2025 10:29 AMAnexo - Anexo 3 - CEOF - (321242)
Dec 4, 2025 10:29 AMIndicação - (321254)
Dec 8, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Indicação - (321255)
Dec 8, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CEOF - (321256)
Dec 4, 2025 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProC nº 44/2025 Indicação do Senhor Nelson Antônio de Souza para ocupar o cargo de...
Despacho - 2 - CEOF - (321263)
Dec 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (321257)
Dec 4, 2025 11:22 AMRedação Final - CCJ - (321238)
Dec 4, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.988 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Redação Final - CEOF - (321237)
Dec 5, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2060/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera o Orçamento de Investimento da Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321236)
Dec 4, 2025 10:23 AMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (321235)
Dec 4, 2025 10:23 AMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (321240)
Dec 4, 2025 10:28 AMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (321241)
Dec 4, 2025 10:28 AMRedação Final - CEOF - (321228)
Dec 4, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2078/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321233)
Dec 4, 2025 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.063 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre a...
Redação Final - CEOF - (321234)
Dec 4, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2058/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321229)
Dec 4, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 395 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321230)
Dec 4, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (321227)
Dec 4, 2025 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321232)
Dec 4, 2025 10:19 AMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (321231)
Dec 4, 2025 10:19 AMMensagem - n° 228/2025-GP - SELEG - (321223)
Dec 4, 2025 9:17 AMPortaria GMD - 488/2025 - GTS - (321226)
Dec 4, 2025 9:41 AMPortaria GMD - 488/2025 - GTS - (321225)
Dec 4, 2025 9:41 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321224)
Dec 4, 2025 9:19 AMRedação Final - - SELEG - (321222)
Dec 4, 2025 9:15 AMMensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
Dec 4, 2025 9:11 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
Dec 4, 2025 9:12 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321219)
Dec 4, 2025 9:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321217)
Dec 4, 2025 9:10 AMDespacho - 4 - SELEG - (321220)
Dec 4, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321215)
Dec 4, 2025 9:09 AMRedação Final - - SELEG - (321213)
Dec 4, 2025 9:08 AMFolha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321216)
Dec 4, 2025 9:10 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321214)
Dec 4, 2025 9:08 AMMensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
Dec 4, 2025 9:03 AMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (321211)
Dec 4, 2025 9:06 AMRedação Final - - SELEG - (321208)
Dec 4, 2025 9:01 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (321212)
Dec 4, 2025 9:08 AMDespacho - 2 - SACP - (321207)
Dec 4, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (321209)
Dec 4, 2025 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de dezembro de 2025. ...
Mensagem - n° 232/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321188)
Dec 4, 2025 8:47 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321191)
Dec 4, 2025 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (321190)
Dec 4, 2025 8:49 AMDespacho - 3 - SACP - (321189)
Dec 4, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321185)
Dec 4, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321187)
Dec 4, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321186)
Dec 4, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....