Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319401)
Nov 19, 2025 9:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319404)
Nov 19, 2025 9:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Aditiva) - 641 - CAF - Aprovado(a) - (319405)
Nov 21, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Despacho - 1 - SELEG - (319371)
Nov 19, 2025 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (319369)
Nov 19, 2025 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (319372)
Nov 19, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (319368)
Nov 19, 2025 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (319367)
Nov 19, 2025 5:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (319366)
Nov 19, 2025 5:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (319363)
Nov 19, 2025 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 3 - SELEG - (319364)
Nov 19, 2025 5:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (319348)
Nov 19, 2025 1:47 PM
Despacho - 4 - CTMU - (319346)
Nov 19, 2025 1:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Designação de Relator - CAF - (319350)
Nov 19, 2025 2:06 PM
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (319349)
Nov 19, 2025 4:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2010/2025 foi distribuído a...

Despacho - 5 - CAF - (319351)
Nov 19, 2025 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.012/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hermeto, para...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (319347)
Nov 19, 2025 1:41 PM
Proc - (319337)
Nov 19, 2025 2:32 PM
Requerimento - (319338)
Nov 19, 2025 4:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de...

Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (319342)
Nov 19, 2025 12:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (319341)
Nov 19, 2025 12:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Publicação - DCL Nº 255, 19 de novembro de 2025 - CTMU - (319343)
Nov 19, 2025 1:05 PM
Publicação - DCL Nº 255, 19 de novembro de 2025 - CTMU - (319345)
Nov 19, 2025 1:09 PM
Despacho - 4 - CTMU - (319344)
Nov 19, 2025 1:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Projeto de Lei Complementar - (319334)
Nov 19, 2025 2:28 PM
Lei Complementar - Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - SERP-GDF - (319335)
Nov 19, 2025 2:28 PM
Projeto de Lei - (319336)
Nov 19, 2025 2:30 PM
Indicação - (319333)
Feb 11, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (319331)
Nov 19, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (319332)
Nov 19, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Ofício - CDESCTMAT - (319146)
Nov 18, 2025 10:58 AM
Ofício - CDESCTMAT - (319142)
Nov 18, 2025 10:57 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319145)
Nov 18, 2025 10:58 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319141)
Nov 18, 2025 10:57 AM
Indicação - (319144)
Nov 19, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319143)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (319118)
Nov 18, 2025 10:45 AM
Ofício - CDESCTMAT - (319121)
Nov 18, 2025 10:47 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319120)
Nov 18, 2025 10:47 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319119)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319122)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (319095)
Nov 18, 2025 10:31 AM
Ofício - CDESCTMAT - (319098)
Nov 18, 2025 10:32 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319097)
Nov 18, 2025 10:32 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319099)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319096)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (319064)
Nov 18, 2025 9:38 AM
Ofício - CDESCTMAT - (319061)
Nov 18, 2025 9:37 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319067)
Nov 18, 2025 9:39 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319063)
Nov 18, 2025 9:38 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319066)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319062)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (319049)
Nov 18, 2025 9:23 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319048)
Nov 18, 2025 9:22 AM
Emenda (Subemenda) - 492 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (319051)
Nov 18, 2025 6:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 subemenda Nº ____ (Autoria: Relator Parcial Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (Subemenda) - 490 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (319052)
Nov 18, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 subemenda Nº ____ (Autoria: Relator Parcial Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Emenda (Subemenda) - 491 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (319053)
Nov 18, 2025 6:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 subemenda Nº ____ (Autoria: Relator Parcial Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319050)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319047)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Lei - (319033)
Nov 17, 2025 6:03 PM