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PL 2353/2026
May 28, 2026 11:53 AMDispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (337549)
Jun 18, 2026 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2353/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Decreto Legislativo - nº 2.680, de 2026 - SELEG - (337551)
Jun 18, 2026 10:26 AM Jun 18, 2026 10:26 AM