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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337655)
Jun 19, 2026 8:59 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337663)
Jun 19, 2026 9:07 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337669)
Jun 19, 2026 9:12 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.696, de 2026 - SELEG - (337673)
Jun 19, 2026 9:15 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337678)
Jun 19, 2026 9:21 AMPL 1915/2025
Sep 4, 2025 3:02 PMDispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 14 - CDC - (337590)
Jun 19, 2026 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 5 - SELEG - (337641)
Jun 19, 2026 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
PDL 422/2026
Mar 5, 2026 3:00 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
Despacho - 5 - SELEG - (337647)
Jun 19, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337648)
Jun 19, 2026 8:52 AMDia da Advocacia Trabalhista será comemorado na CLDF nesta sexta-feira (19)
Jun 16, 2026 7:03 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37404626","groupId":"10162","height":655,"resourcePrimKey":"37431288","title":"Roberto...
Ricardo Vale Solenidade Destaque DestaquePublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337651)
Jun 19, 2026 8:55 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337652)
Jun 19, 2026 8:56 AMPDL 223/2024
Nov 29, 2024 5:05 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.
Despacho - 5 - SELEG - (337665)
Jun 19, 2026 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337666)
Jun 19, 2026 9:10 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337676)
Jun 19, 2026 9:18 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.679, de 2026 - SELEG - (337679)
Jun 19, 2026 9:21 AMPDL 191/2024
Nov 14, 2024 3:43 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.
Despacho - 9 - SELEG - (337680)
Jun 19, 2026 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
PDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337690)
Jun 19, 2026 9:30 AMDespacho - 5 - SELEG - (337689)
Jun 19, 2026 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DODF - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (337694)
Jun 19, 2026 9:37 AMEmenda (Aditiva) - 219 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (337700)
Jun 19, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 2362/2026
Jun 3, 2026 3:38 PMDispõe sobre a disponibilização de boias circulares salva-vidas em pontos de acesso público, permanência e uso recreativo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (337705)
Jun 19, 2026 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (337704)
Jun 19, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...