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Emenda (Modificativa) - 205 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336793)
Jun 17, 2026 7:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...
PLC 103/2026
Jun 9, 2026 11:00 AMCria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (337468)
Jun 18, 2026 8:39 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.699, DE 2026- DCL - SELEG - (337476)
Jun 18, 2026 9:00 AMRedação Final - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026 - SELEG - (337488)
Jun 18, 2026 9:14 AMPDL 103/2024
Nov 14, 2024 6:37 AMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.
Publicação - DODF - Lei nº 7.910, de 16 de junho de 2026 - SELEG - (337505)
Jun 18, 2026 9:56 AMDespacho - 5 - SELEG - (337508)
Jun 18, 2026 9:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Redação Final - - SELEG - (337520)
Jun 18, 2026 10:08 AMRedação Final - - SELEG - (337533)
Jun 18, 2026 10:15 AMDesignação de Relator - - CSA - (337534)
Jun 18, 2026 10:15 AMRedação Final - - SELEG - (337548)
Jun 18, 2026 10:25 AMPL 2325/2026
May 19, 2026 2:30 PMInstitui a Política Distrital "Abril Lilás" de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Testículo.
Despacho - 4 - CSA - (337554)
Jun 18, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2325/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
PL 2338/2026
May 22, 2026 10:36 AMAltera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (337564)
Jun 18, 2026 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2338/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...