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Publicação - Lei N° 7.101/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38412)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7102/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38414)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7117/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38417)
Nov 17, 2024 8:57 PMFolha de Votação - CDC - (38416)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.688/2021, que “Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em espécie do...
Folha de Votação - CDC - (38415)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.941/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou...
Folha de Votação - CDC - (38413)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.415/2021, que “Estabelece normas de proteção aos consumidores filiados às...
Mensagem - n° 118/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38391)
Nov 17, 2024 8:57 PMMensagem - n° 119/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38392)
Nov 17, 2024 8:57 PMMensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
Nov 17, 2024 8:57 PMDespacho - 3 - PLENARIO - (38390)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 04 de abril de 2022 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 2 - PLENARIO - (38393)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho NCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 04 de abril de 2022 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal, Quadra 2,...
Moção - (38383)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...
Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
Nov 17, 2024 8:57 PMMoção - (38380)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Manifesta votos de louvor ao Professor José Neto, faixa preta de...
Moção - (38384)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes ) Manifesta votos de louvor à ex-aluna do Projeto Luta pela...
Redação Final - DCL - SELEG - (38377)
Nov 17, 2024 8:57 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (38381)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2583/2022, distribuída...
Despacho - 2 - SACP - (38379)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar as Leis citadas na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Projeto de Lei - (38048)
Nov 17, 2024 8:59 PMProjeto de Lei - (38050)
Nov 17, 2024 8:59 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (38045)
Nov 17, 2024 8:59 PMEmenda - 1 - SELEG - (38046)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 2674/2022 que “Altera a Lei nº 6.934, de 5 de...
Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (38049)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5...
Emenda - 6 - Cancelado - PLENARIO - (38047)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5...