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Projeto de Decreto Legislativo - (82209)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título de...
Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82210)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82211)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Requerimento nº 258/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82213)
Nov 17, 2024 2:13 PMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (82208)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 110, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Robério Negreiros, lido em...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82212)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 110, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Robério Negreiros, lido em...
Projeto de Lei - (82147)
Nov 18, 2024 11:56 AMPublicação - Redação Final - Republicação - DCL - SELEG - (82149)
Nov 17, 2024 2:13 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
Nov 18, 2024 11:56 AMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (82146)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (82985)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 32/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (83011)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 32/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (82987)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 -CDDHCEDP Projeto de Lei nº 415/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (82988)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 -CDDHCEDP Projeto de Lei nº 419/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Indicação - (82983)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (82986)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Emenda (de Redação) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (82984)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda n.° 1 - redação (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 32/2023, que “Dispõe...
Lei - 5968 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (82990)
Nov 18, 2024 11:47 AMDespacho - 1 - SELEG - (82982)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - PL-400/2023 - CAS - (82919)
Nov 18, 2024 11:54 AMDesignação de Relator - PL 441/2023 - CAS - (82916)
Nov 18, 2024 11:54 AMDesignação de Relator - PDL 29/2023 - CAS - (82917)
Nov 18, 2024 11:54 AMLei - SELEG - (82918)
Nov 18, 2024 11:54 AMDespacho - 1 - SELEG - (82915)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (82898)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (82897)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (82895)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (82890)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (82891)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (82894)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (82893)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (82896)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (82892)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - PL 260/2023 - (82862)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 260/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - PL 2372/2021 - (82863)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.372/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (82864)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto – PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a criação da...
Despacho - 11 - CAS - (82867)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 45/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (82866)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 22/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (82868)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 441/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (82869)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 29/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Anexo - I - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82865)
Nov 17, 2024 2:13 PMParecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (82797)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Lei nº 364/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (82792)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Despacho - 1 - SELEG - (82791)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (82790)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (82793)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (82795)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (82796)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (82799)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (82798)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Ata - GAB DEP JORGE VIANNA - (82767)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Rogério...
Portaria GMD - 355/2023 - GTS - (82764)
Nov 17, 2024 2:13 PMPortaria GMD - 355/2023 - GTS - (82765)
Nov 18, 2024 11:54 AMPortaria GMD - 355/2023 - GTS - (82766)
Nov 18, 2024 11:54 AMPortaria GMD - 355/2023 - GTS - (82768)
Nov 17, 2024 2:13 PMEmenda (Substitutivo) - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82733)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao Projeto de Lei nº 2169/2021, que “Torna obrigatório em novos...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82734)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1788/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (82731)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 338/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC sobre o...
Despacho - 1 - SELEG - (82736)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares e, em...
Despacho - 1 - SELEG - (82729)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...