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Despacho - 12 - SACP - (113807)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Designação de Relator - PDL-80/2024 - CAS - (113771)
Nov 17, 2024 7:27 AMDesignação de Relator - PDL-79/2024 - CAS - (113772)
Nov 20, 2024 6:42 PMDesignação de Relator - PLC-40/2024 - CAS - (113774)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 3 - CAS - (113776)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 951/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (113775)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 955/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAF - (113773)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PL...
Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113759)
Nov 17, 2024 7:27 AMProjeto de Lei - (113761)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE – PT) Institui o programa distrital de instalação da praça...
Moção - (113763)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial...
Moção - (113762)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no 17º...
Indicação - (113760)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Designação de Relator - PL-955/2024 - CAS - (113764)
Nov 20, 2024 6:42 PMDesignação de Relator - PL-951/2024 - CAS - (113765)
Nov 20, 2024 6:42 PMProjeto de Lei Complementar - (113601)
Nov 20, 2024 6:43 PMProjeto de Decreto Legislativo - (113602)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - CEOF - (113599)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 960, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Despacho - 5 - CEOF - (113600)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho DESPACHO Solicitamos seja republicada a redação final da proposição em epígrafe, na forma contida...
Despacho - 21 - SACP - (113598)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 8 de março de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Projeto de Lei - (113314)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios...
Mensagem - Nº 144/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (113316)
Nov 20, 2024 6:44 PMProjeto de Lei - (113317)
May 20, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Altera o art. 2º da Lei n.º 6.488, de...
Anexo - Único - CEOF - (113320)
Nov 17, 2024 7:31 AMDespacho - 1 - SELEG - (113318)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SACP - (113312)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (113315)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (113319)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - (113185)
Nov 17, 2024 7:31 AMAnexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - (113186)
Nov 17, 2024 7:31 AMDespacho - 2 - SACP - (113187)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido em...