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Despacho - 6 - SACP - (324488)
Feb 4, 2026 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 11 - SACP - (324484)
Feb 4, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 7 - SACP - (324490)
Feb 4, 2026 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...
Projeto de Resolução - (324422)
Feb 4, 2026 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui o Programa PEM nas Cidades, no...
Projeto de Resolução - (324425)
Feb 4, 2026 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui o Programa Falando Delas com...
Despacho - 6 - CSA - (324424)
Feb 4, 2026 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1001/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 10 - CSA - (324419)
Feb 4, 2026 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 844/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - SACP - (324420)
Feb 4, 2026 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para verificar a ementa da proposição nas folhas de votação da CEOF (322662), 1º turno (322664)...
Despacho - 6 - SACP - (324421)
Feb 4, 2026 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Designação de Relator - - CSA - (324426)
Feb 4, 2026 10:35 AMDesignação de Relator - - CSA - (324423)
Feb 4, 2026 10:21 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 319/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324379)
Feb 4, 2026 9:11 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 320/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324375)
Feb 4, 2026 9:09 AMDespacho - 15 - SELEG - (324376)
Feb 4, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 3 - SELEG - (324380)
Feb 4, 2026 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 2 - SELEG - (324377)
Feb 4, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 2 - SACP - (324378)
Feb 4, 2026 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ...
Indicação - Cancelado - (324065)
Feb 10, 2026 3:55 PMDespacho - 7 - SACP - (324066)
Jan 26, 2026 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Corrigindo o despacho anterior do SACP, em conformidade com despacho da SELEG, À CAS para...
Projeto de Lei - Cancelado - (324063)
Feb 10, 2026 3:52 PMIndicação - Cancelado - (324064)
Feb 10, 2026 3:55 PMIndicação - Cancelado - (324062)
Feb 10, 2026 3:55 PMProjeto de Lei - (323941)
Jan 28, 2026 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (323942)
Jan 28, 2026 5:21 PMRequerimento - (323937)
Jan 28, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a convocação do Presidente do Banco de Brasília...
Projeto de Decreto Legislativo - (323943)
Jan 28, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o...
Requerimento - (323936)
Jan 28, 2026 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de audiência pública no dia...
Despacho - 1 - CERIM - (323940)
Jan 28, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/02/2026 - 19h00 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (323939)
Jan 28, 2026 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/02/2026 - 19h00 - Externo Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (323938)
Jan 28, 2026 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/02/2026 - 10h00 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324936)
Feb 12, 2026 7:56 AMMensagem - Nº 314/2025-GAG/CJ - SELEG - (324335)
Feb 4, 2026 8:48 AMMensagem - Nº 310/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324334)
Feb 4, 2026 8:48 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 338/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324338)
Feb 4, 2026 8:49 AMDespacho - 2 - SELEG - (324337)
Feb 4, 2026 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324336)
Feb 4, 2026 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324333)
Feb 4, 2026 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (324281)
Feb 3, 2026 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1675/2025, que “Estabelece...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (324287)
Feb 3, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1866/2025, que...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (324285)
Feb 3, 2026 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1766/2025, que “Reconhece a...