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Ofício - Nº 2449/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301769)
Jun 11, 2025 8:59 AMDesignação de Relator - PL 1765/2025 - CAS - (301766)
Jun 11, 2025 8:46 AMDespacho - 4 - CAS - (301767)
Jun 11, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1765/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 9 - CEOF - (301765)
Jun 11, 2025 8:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 2 - SACP - (301771)
Jun 11, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de junho de 2025. JULIANA...
Despacho - 10 - SACP - (301770)
Jun 11, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 2.929/2022 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. JULIANA...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301747)
Jun 11, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 583/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301749)
Jun 11, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2720/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO sobre o Projeto de Lei...
Anexo - RESOLUÇÃO Nº 342, DE 2024 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (301745)
Aug 13, 2025 6:06 PMProjeto de Resolução - (301744)
Aug 13, 2025 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix e Deputado Wellington Luiz) Altera a Resolução nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (301746)
Jun 10, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1226/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Requerimento - (301750)
Jun 13, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...
Moção - (301743)
Jun 11, 2025 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de...
Despacho - 1 - CERIM - (301748)
Jun 10, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/06/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301738)
Jun 10, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1580/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (301736)
Jun 12, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui, no Distrito Federal, o Selo Igualdade...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (301733)
Jun 11, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 505/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CDDM - Aprovado(a) - (301734)
Jun 10, 2025 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Projeto de Lei nº 1089/2024 Da Comissão de Defesa dos...
Requerimento - (301731)
Jun 17, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Indicação - (301739)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Emenda (Aditiva) - 172 - CEOF - Aprovado(a) - (301741)
Jun 17, 2025 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (301735)
Jun 12, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado HERMETO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1780/2025, que “Altera a Lei nº 5.005, de 21...
Despacho - 2 - SELEG - (301730)
Jun 10, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (301717)
Jun 10, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº 01, DE 2025 -CEOF Projeto de Lei nº 1742/2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Parecer - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (301719)
Jun 10, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº 01, DE 2025 -CEOF Projeto de Lei nº 1742/2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Indicação - (301712)
Jun 11, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (301711)
Jun 11, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (301713)
Jun 11, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (301716)
Jun 11, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (301714)
Jun 11, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301721)
Jun 10, 2025 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301720)
Jun 10, 2025 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Mensagem - Nº 84/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301704)
Jun 10, 2025 5:47 AMIndicação - (301695)
Jun 10, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal –...
Moção - (301697)
Jun 10, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - (301699)
Jun 9, 2025 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1755/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre a Emenda...
Despacho - 1 - SELEG - (301694)
Jun 9, 2025 6:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para fins de publicação (RICL, art. 295). Na sequência, ao SACP, para ciência e providências...
Despacho - 1 - CERIM - (301698)
Jun 10, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/06/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - SACP - (301696)
Jun 9, 2025 6:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 9 de junho de 2025. ...