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Search Results

Indicação - (79800)
Nov 18, 2024 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (79796)
Nov 17, 2024 2:50 PM
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (79797)
Nov 18, 2024 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 408/2023 foi distribuído ao...

Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79763)
Nov 18, 2024 11:57 AM
Despacho - 7 - SACP - (79764)
Nov 18, 2024 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (79766)
Nov 18, 2024 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - CAS - (79767)
Nov 18, 2024 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 6ª reunião ordinária em...

Despacho - 6 - CAS - (79769)
Nov 18, 2024 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª reunião ordinária em...

Despacho - 4 - CAS - (79768)
Nov 18, 2024 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª reunião ordinária em...

Despacho - 7 - SACP - (79765)
Nov 18, 2024 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CUIDADOS PALIATIVOS DO DISTRITO FEDERAL CAPÍTULO I DA...

Anexo - Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79744)
Nov 18, 2024 11:57 AM
Anexo - Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79741)
Nov 17, 2024 2:50 PM
Despacho - 6 - SACP - (79743)
Nov 18, 2024 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o requerimento nº 623/2023 de 13/06/2023 e Folha de Votação de aprovação em 20/06/2023. À CTMU,...

Anexo - Folha de Votação do Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79742)
Nov 18, 2024 11:57 AM
Anexo - Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79745)
Nov 18, 2024 11:57 AM
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709)
Nov 18, 2024 11:57 AM
Moção - (79713)
Nov 18, 2024 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos artistas finalistas...

Folha de Votação - CAS - (79707)
Feb 20, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 74/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a...

Folha de Votação - CAS - (79712)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 63/2023 Ementa: Altera a Lei Lei nº 318, de 23 de Setembro de1992, que "Cria as...