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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312195)

Sep 24, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1063/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Projeto de Lei - (312196)

Sep 23, 2025 6:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a criação de espaço...

Folha de Votação - CSA - (312199)

Sep 24, 2025 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1345/2024 “Dispõe sobre a regulamentação da atenção domiciliar de saúde à pessoa com deficiência no...

Folha de Votação - CSA - (312200)

Sep 24, 2025 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1535/2025 “Assegura o direito da realização de exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e...

Folha de Votação - CSA - (312193)

Sep 24, 2025 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 616/2023 “Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento contra surtos de febre maculosa e outras...

Folha de Votação - CSA - (312198)

Sep 24, 2025 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1106/2024 “Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente no âmbito da Saúde Pública do Distrito...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)

Sep 23, 2025 11:07 AM

Projeto de Lei - (312116)

Sep 23, 2025 11:07 AM

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312117)

Sep 23, 2025 11:07 AM

Parecer - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Não apreciado(a) - (312114)

Sep 26, 2025 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 441/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Indicação - (312118)

Sep 24, 2025 2:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (312115)

Sep 24, 2025 2:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...