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Decreto Legislativo - Nº 2.675, DE 2026 - SELEG - (337583)
Jun 18, 2026 10:53 AMPDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
PL 1915/2025
Sep 4, 2025 3:02 PMDispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Redação Final - - SELEG - (337587)
Jun 18, 2026 10:56 AMProjeto de Decreto Legislativo - (337589)
Jun 18, 2026 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 471/2026
Jun 18, 2026 12:30 PMConcede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.
PL 2051/2025
Nov 18, 2025 11:03 AMInstitui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337584)
Jun 18, 2026 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Decreto Legislativo - nº 2.695, de 2026 - SELEG - (337588)
Jun 18, 2026 10:57 AMPDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais