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Despacho - 3 - SPL - (17058)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (17055)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (17053)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 4 - SPL - (17052)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (17054)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 1 - CESC - (17041)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de setembro de...

Despacho - 6 - SACP - (17038)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de Votação - CESC - (17039)
Nov 18, 2024 2:13 AM
Ofício - CESC - (17040)
Nov 21, 2024 1:09 AM
Ofício - CESC - (17042)
Nov 18, 2024 2:48 PM
Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 36 /2021/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF - CAF - (17028)
Nov 21, 2024 1:09 AM
Anexo - URB 171/2020 - MINUTA - CAF - (17029)
Nov 21, 2024 1:09 AM
Anexo - NGB 171/2020 - MINUTA - CAF - (17030)
Nov 21, 2024 1:09 AM
Despacho - 5 - CESC - (17027)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de setembro de...

Folha de Votação - - CESC - (17031)
Nov 21, 2024 1:09 AM
Projeto de Lei - (17016)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres...

Ofício - Resposta Seduh - CAF - (17018)
Nov 21, 2024 1:09 AM
Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/SCUB - CAF - (17019)
Nov 18, 2024 2:13 AM
Despacho - 5 - CESC - (17014)
Nov 18, 2024 2:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de setembro de...

Despacho - 5 - SPL - (17015)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 5 - SPL - (17017)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Designação de Relator - CCJ - (17008)
Nov 21, 2024 1:09 AM
Despacho - 13 - CESC - (17012)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (17006)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (17010)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (17009)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de setembro de...

Despacho - 4 - SPL - (17011)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (17007)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (17013)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Requerimento - (16997)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Administração Regional de...

Despacho - 5 - CESC - (16999)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (17001)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (17003)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de setembro de...

Despacho - 3 - SPL - (16998)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (17005)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (17002)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (17004)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (17000)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Projeto de Lei - (16988)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Institui a criação do selo "Academia Inclusiva", no...

Projeto de Lei - (16989)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Obriga as empresas de centrais de atendimento...

Moção - (16996)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Manifesta Votos de Aplausos ao excelente designer de...

Moção - (16992)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta Votos de Aplausos a Pastora, MARIA APARECIDA...

Indicação - (16993)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 5 - CESC - (16990)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para as devidas providências, tendo em vista o Requerimento nº...

Despacho - 5 - CESC - (16991)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para as devidas providências, tendo em vista o Requerimento nº...

Despacho - 6 - SACP - (16994)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em devolução à CESC para aguardar solicitação desta proposição após determinação de prejudicialidade....

Despacho - 6 - SACP - (16995)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em devolução à CESC para aguardar a solicitação desta proposição após determinação de retirada. RAYANNE...

Despacho - 3 - SPL - (16967)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16970)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16965)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16969)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16968)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16971)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16963)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16966)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16964)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16954)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16955)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16961)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (16962)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...