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Despacho - 1 - CERIM - (315941)
Oct 30, 2025 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/12/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (315939)
Oct 30, 2025 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Lei - GAB DEP PEPA - (315945)
Oct 30, 2025 11:18 AMProjeto de Lei - (315930)
Nov 3, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 5.244, de 16 de...
Projeto de Lei - (315934)
Oct 30, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.110, de 02 de Abril de 2022 que...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (315933)
Nov 5, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...
Projeto de Lei - (315937)
Oct 30, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui o Programa Distrital “Lincoln na Escola”...
Moção - (315931)
Nov 3, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Requerimento - (315938)
Nov 10, 2025 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (315935)
Nov 10, 2025 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Despacho - 1 - CERIM - (315936)
Oct 30, 2025 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Publicação - DCL 233 - CDDM - (315928)
Oct 29, 2025 3:33 PMProjeto de Lei - (315923)
Oct 30, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Vários Deputados) Revoga a Lei nº 7.754, de 20 de outubro de 2025, que...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (315921)
Nov 4, 2025 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1284/2024,...
Projeto de Lei - (315915)
Oct 29, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Dispõe sobre a implementação de ações de letramento...
Projeto de Lei - (315916)
Oct 29, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Institui o Programa “Beleza Legal DF”, que estabelece...
Moção - (315925)
Nov 4, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica...
Moção - (315927)
Oct 29, 2025 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Despacho - 3 - SELEG - (315922)
Oct 29, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV,...
Despacho - 9 - SACP - (315924)
Oct 29, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de outubro de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1879/2025 - CDDHCLP - (315914)
Oct 29, 2025 12:41 PMDesignação de Relator - PL 1763/2025 - CDDHCLP - (315908)
Oct 29, 2025 11:56 AMDesignação de Relator - PL 2935/2022 - CDDHCLP - (315912)
Oct 29, 2025 12:19 PMDesignação de Relator - PL 191/2023 - CDDHCLP - (315909)
Oct 29, 2025 12:01 PMDesignação de Relator - PL 1831/2025 - CDDHCLP - (315913)
Oct 29, 2025 12:24 PMProjeto de Lei - (315904)
Oct 29, 2025 11:55 AMProjeto de Lei - (315906)
Oct 29, 2025 11:56 AMDesignação de Relator - PL 1893/2025 - CDDHCLP - (315907)
Oct 29, 2025 11:52 AMDesignação de Relator - PL 862/2024 - CDDHCLP - (315905)
Oct 29, 2025 11:46 AMProjeto de Lei - (315898)
Oct 29, 2025 11:53 AMMoção - (315901)
Oct 29, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Designação de Relator - - PL 1830/2025 - CDDHCLP - (315899)
Oct 29, 2025 11:28 AMDesignação de Relator - PL 1765/2025 - CDDHCLP - (315903)
Oct 29, 2025 11:41 AMDesignação de Relator - PL 1398/2024 - CDDHCLP - (315902)
Oct 29, 2025 11:37 AMIndicação - (315900)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Moção - (315897)
Oct 29, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Designação de Relator - CDDHCLP - (315892)
Oct 29, 2025 11:11 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315895)
Oct 29, 2025 11:20 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315893)
Oct 29, 2025 11:14 AMIndicação - (315894)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (315896)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - CDDHCLP - (315890)
Oct 29, 2025 11:07 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315887)
Oct 29, 2025 11:01 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315888)
Oct 29, 2025 11:04 AMIndicação - (315889)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (315891)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Designação de Relator - CDDHCLP - (315882)
Oct 29, 2025 10:41 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315880)
Oct 29, 2025 10:38 AMIndicação - (315881)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (315885)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (315884)
Oct 30, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (315883)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Designação de Relator - Dep. Robério Negreiros - CCJ - (315886)
Oct 29, 2025 10:59 AMPortaria GMD - 448/2025 - GTS - (315874)
Oct 29, 2025 9:01 AMPortaria GMD - 448/2025 - GTS - (315873)
Oct 29, 2025 9:00 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315878)
Oct 29, 2025 10:31 AMIndicação - (315876)
Nov 4, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de...
Indicação - (315879)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 6 - SACP - (315875)
Oct 29, 2025 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência e...