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Redação Final - CCJ - (280414)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.075 de 2024 Redação Final Torna obrigatória a disponibilização, em sítio oficial da internet, das...
Redação Final - CCJ - (280420)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.114 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 7.455, de 28 de fevereiro de 2024, que institui o Código de...
Redação Final - CEOF - (280412)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1464/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre...
Redação Final - CEOF - (280415)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1465/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...
Despacho - 2 - CEOF - (280418)
Dec 5, 2024 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...
Despacho - 2 - CEOF - (280413)
Dec 5, 2024 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrente. Brasília, 5 de dezembro...
Anexo - Anexo IV - CEOF - (280417)
Dec 5, 2024 2:53 PMMensagem - Nº 377/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280403)
Dec 5, 2024 1:56 PMMensagem - Nº 374/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280400)
Dec 5, 2024 1:55 PMMensagem - Nº 375/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280401)
Dec 5, 2024 1:55 PMMensagem - Nº 376/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280402)
Dec 5, 2024 1:55 PMDespacho - 3 - CPDM - (280404)
Dec 5, 2024 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1411/2024, aprovado na 1ª Reunião...