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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68015)
Nov 17, 2024 4:50 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68016)
Nov 17, 2024 4:50 PMFolha de Votação - Cancelado - CEC - (68018)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 91/2023/(ano) Estipula a priorização de ações e serviços de saúde na implementação de...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (68019)
Nov 20, 2024 9:56 PMDespacho - 5 - CESC - (68017)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 81, de 14 de abril de 2023, encaminhamos o...
Redação Final - CCJ - (67976)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 161 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 7.008, de 17 de dezembro de 2021, que institui o Plano DF...
Ofício - 75/2023 - CAS - (67975)
Nov 20, 2024 1:05 PMOfício - 72/2023 - CAS - (67972)
Nov 20, 2024 1:05 PMOfício - 73/2023 - CAS - (67973)
Nov 20, 2024 1:05 PMOfício - 74/2023 - CAS - (67974)
Nov 20, 2024 9:56 PMParecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (67954)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1860/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Folha de votação - Indicação - 482/2023 - CAS - (67949)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de votação - Indicação - 523/2023 - CAS - (67952)
Nov 20, 2024 1:05 PMFolha de votação - Indicação - 506/2023 - CAS - (67951)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de votação - Indicação - 484/2023 - CAS - (67950)
Nov 20, 2024 1:05 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (67907)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 – CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre Projeto de Lei nº 1.846, de 2021,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67899)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº...
Requerimento - (67900)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Governo do...
Indicação - (67901)
Nov 17, 2024 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 JOAQUIM RORIZ NETO Deputado Distrital - PL/DF Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 7 - SACP - (67898)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (67902)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (67906)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (67904)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (67903)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e à CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de 2023 Praça Municipal,...
Lei - GAB DEP PEPA - (67828)
Nov 20, 2024 9:56 PMRequerimento - (67826)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 44/2023,...
Despacho - 3 - SELEG - (67825)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 11 - CESC - (67821)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 5 - CESC - (67823)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 5 - CESC - (67820)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 8 - CESC - (67827)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 5 - CESC - (67822)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 5 - CESC - (67824)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Redação Final - CCJ - (67802)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.020 DE 2021 redação final Institui o Programa de Exame de Mamografia Móvel – Mamóvel. A CÂMARA...
Despacho - 4 - SELEG - (67798)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 4 - SELEG - (67803)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 13 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 2 - SELEG - (67801)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar para a CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Folha de Votação - 2° turno - Aprovado - SELEG - (67799)
Nov 17, 2024 4:51 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (67800)
Nov 20, 2024 9:56 PMDespacho - 4 - CCJ - (67768)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3062/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...