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Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jornalista Ron
Apr 28, 2026 4:53 PMPL 1853/2025
Aug 5, 2025 12:30 PMDispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.
Despacho - 7 - SACP - (337618)
Jun 18, 2026 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme a Nota Técnica-CDC(336799). Brasília, 18 de junho de...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (337461)
Jun 18, 2026 8:14 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (337473)
Jun 18, 2026 8:50 AMDespacho - 5 - SELEG - (337479)
Jun 18, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - n° 141/2026 - SELEG - (337480)
Jun 18, 2026 9:07 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337507)
Jun 18, 2026 9:57 AMDespacho - 5 - SELEG - (337508)
Jun 18, 2026 9:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.691 de 2026- DCL - SELEG - (337509)
Jun 18, 2026 9:59 AMDespacho - 5 - SELEG - (337510)
Jun 18, 2026 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...