CLDF

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PELOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES E ÀS LACTANTES COM BEBÊS COM ATÉ 06 MESES DE IDADE QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE DISSEMINAÇÃO DE FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 17 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA POR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DOS CONJUNTOS B,C E E, DA QNL 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QD 304 CONJUNTO 10 EM FRENTE À CASA 14 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA COMERCIAL DA EQ 802/803, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA QUADRA 803 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 803 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 803 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIPMPEZA URBANA - SLU, A RETIRADA DO LIXO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO 32, DA QUADRA 803, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA LOCALIZADA EM FRENTE À VILA OLÍMPICA, DA QUADRA 404/603,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS -RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PONTE PARA LIGAR A AVENIDA DA MISERICÓRDIA À RUA 4 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PONTE PARA LIGAR A RUA 1 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA ATÉ A RUA 6 DA VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PONTE PARA LIGAR A AVENIDA DA MISERICÓRDIA COM A RUA 3 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA PASSANDO PELAS CHÁCARAS 63/64 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE NÃO HÁ E PADRONIZAR A EXISTENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR E RECUPERAR VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA DA MISERICÓRDIA COM A AVENIDA GOVERNADOR POR MEIO DE UMA PONTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QNQ 02 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS, DA QNQ 03 CONJUNTO 05 EM FRENTE O COLÉGIO 24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 605, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 307.809.421,00. (TREZENTOS E SETE MILHÕES,OITOCENTOS E NOVE MIL,QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC ENTRE O COMÉRCIO LOCAL E O BLOCO K DA SQS 307, NA REGIÃO ADMIINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE TODAS AS ACADEMIAS COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO - UACS- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDRAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NA QUINTA DO VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NAS VIAS P1, P2, P3 E P4, P SUL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE EM FRENTE À 27ª DP, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 303 CONJUNTO 05 EM FRENTE A CASA 09 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO EM TODOS OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO NA EQNM 18/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE, INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO REPRESSIVO NA CRACOLÂNDIA NA CNN 01 E QNN 1 E 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS QUE, PROVIDÊNCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA QUE,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO SETOR SUL DO GAMA ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A IGREJA BATISTA EBENEZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA PRAÇA DO SETOR SUL DO GAMA ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A IGREJA BATISTA EBENEZER, NA REGIÃO ADMIISTRATIVA DO GAMA - RA II.