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Projeto de Lei - (325819)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a...
Indicação - (326256)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Projeto de Lei - (325143)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o reconhecimento...
Indicação - (326258)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326261)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326257)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Projeto de Lei - (325813)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre o direito à instalação de estações de...
Despacho - 1 - SELEG - (326339)
Mar 9, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (326084)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Estabelece o Programa de Proteção e Segurança...
Indicação - (326262)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Mulheres que Movem o Esporte
Oct 13, 2025 3:13 PMMoção - (326331)
Mar 9, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede Moção de Louvor ao Ex-Deputado Marco Antônio...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (326340)
Mar 9, 2026 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei Nº 2191/2021,...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (326343)
Mar 9, 2026 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº 2191/2021,...
MO 1838/2026
Mar 9, 2026 3:39 PMConcede Moção de Louvor ao Ex-Deputado Marco Antônio dos Santos Lima pelas relevantes cotribuições na defesa dos direitos dos idosos no âmbito do Distrito Federal, sendo o autor da Lei nº 1.547 de 1997, o primeiro Estatuto do Idoso do país.
Projeto de Lei - (325811)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº...
IND 9941/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na SQPS, no Guará.
IND 9940/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNNs 01, 03, 05 e 07, na Ceilândia.
IND 9939/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 17 do Setor Leste, no Gama.
Título de Cidadão Honorário de Brasília ao doutor Daniel da Motta Girardi
Oct 13, 2025 3:34 PMMoção - (326337)
Mar 9, 2026 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
MO 1837/2026
Mar 9, 2026 3:24 PMParabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação.
MO 1839/2026
Mar 9, 2026 3:55 PMReconhece e apresenta Votos de Louvor ao nomes citados em homenagem ao aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal
Moção - (326344)
Mar 9, 2026 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao nomes citados em homenagem ao...
Despacho - 2 - GMD - (326354)
Mar 9, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (326352)
Mar 9, 2026 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (326353)
Mar 9, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Anexo - VIII - CEOF - (326391)
Mar 9, 2026 5:28 PMDespacho - 2 - GMD - (326351)
Mar 9, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Anexo - V - CEOF - (326387)
Mar 9, 2026 5:27 PMAnexo - II - CEOF - (326383)
Mar 9, 2026 5:26 PMAnexo - IV - CEOF - (326386)
Mar 9, 2026 5:26 PMAnexo - III - CEOF - (326384)
Mar 9, 2026 5:26 PMAnexo - I - CEOF - (326381)
Mar 9, 2026 5:25 PMAnexo - VI - CEOF - (326388)
Mar 9, 2026 5:27 PMEstudo - CED 8 do Gama - SERP-GDF - (326361)
Mar 9, 2026 5:58 PMEstudo - Escolas das QNPs 13, 26 e 30 de Ceilândia - SERP-GDF - (326367)
Mar 9, 2026 5:58 PMEstudo - EC 50 de Ceilândia - SERP-GDF - (326368)
Mar 9, 2026 5:58 PMEstudo - Centro de Convivência do Idoso de São Sebastião - SERP-GDF - (326372)
Mar 9, 2026 5:59 PMProjeto de Lei - (326359)
Mar 9, 2026 5:58 PMEstudo - Farmácia de Alto Custo de Sobradinho - SERP-GDF - (326365)
Mar 9, 2026 5:58 PMEstudo - Junta Militar e Centro Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326369)
Mar 9, 2026 5:58 PMEstudo - Conselhos Tutelar e de Segurança de Taguatinga - SERP-GDF - (326364)
Mar 9, 2026 5:58 PMPL 2204/2026
Mar 9, 2026 5:57 PMAutoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.