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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659)
Jun 27, 2025 7:02 AMParecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304650)
Oct 7, 2025 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1505/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
Jun 27, 2025 6:58 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304655)
Jun 27, 2025 7:00 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304652)
Jun 27, 2025 6:57 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304653)
Jun 27, 2025 6:58 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304651)
Oct 7, 2025 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Anexo - II - CEOF - (304648)
Jun 26, 2025 5:36 PMAnexo - I - CEOF - (304649)
Jun 26, 2025 5:38 PMMensagem - Nº 131/2025-GP - SELEG - (304647)
Jun 26, 2025 5:34 PMRedação Final - - SELEG - (304646)
Jun 26, 2025 5:33 PMParecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304643)
Jun 26, 2025 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 800/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 133/2025-GP - SELEG - (304645)
Jun 26, 2025 5:29 PMMensagem - Nº 134/2025-GP - SELEG - (304644)
Jun 26, 2025 5:28 PMMensagem - Nº 135/2025-GP - SELEG - (304642)
Jun 26, 2025 5:27 PMMensagem - Nº 136/2025-GP - SELEG - (304641)
Jun 26, 2025 5:26 PMMensagem - Nº 132/2025-GP - SELEG - (304640)
Jun 26, 2025 5:25 PMRedação Final - - SELEG - (304638)
Jun 26, 2025 5:24 PMRedação Final - - SELEG - (304639)
Jun 26, 2025 5:24 PMRedação Final - - SELEG - (304637)
Jun 26, 2025 5:23 PMRedação Final - - SELEG - (304636)
Jun 26, 2025 5:23 PMResolução - nº 357, de 2025 - SELEG - (304634)
Jun 26, 2025 5:04 PMResolução - nº 359, de 2025 - SELEG - (304632)
Jun 26, 2025 5:02 PMRedação Final - - SELEG - (304633)
Jun 26, 2025 5:04 PMRedação Final - - SELEG - (304635)
Jun 26, 2025 5:23 PMMoção - (304630)
Jul 30, 2025 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e...
Redação Final - CCJ - (304626)
Jun 26, 2025 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.958 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.302, de 16 de maio de 2019, que "Dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (304628)
Jun 26, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 472 de 2019 Redação Final Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos...
Redação Final - CCJ - (304627)
Jun 26, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.143 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo...
Folha de Votação - 2º Turno - SELEG - (304624)
Jun 26, 2025 3:45 PMDespacho - 2 - GMD - (304625)
Jun 26, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG para continuidade uma vez que cabe à CPI a aprovação desta proposição e o encaminhamento da solicitação ao órgão...
Despacho - 6 - SACP-IND - (304629)
Jun 26, 2025 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída, conforme despacho CDC n. 304619. Brasília, 26 de junho de 2025. ...
Redação Final - - SELEG - (304631)
Jun 26, 2025 5:02 PMProjeto de Lei - (304618)
Jun 30, 2025 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa de Emprego Apoiado...
Requerimento - (304622)
Jul 21, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública entitulada...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CAS / CEOF / CCJ - SELEG - (304621)
Jun 26, 2025 3:43 PMDespacho - 1 - CERIM - (304617)
Jun 26, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 5 - CDC - (304619)
Jun 26, 2025 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende ter passado a oportunidade para envio do...
Despacho - 2 - GMD - (304620)
Jun 26, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG para continuidade uma vez que cabe à CPI a aprovação desta proposição e o encaminhamento da solicitação ao...
Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (304623)
Jun 26, 2025 3:44 PMMoção - (304613)
Jun 26, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza a Soldado...
Despacho - 3 - CERIM - (304614)
Jun 26, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de junho de 2025, às 10h, em ambiente externo. Zona Cívico Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (304615)
Jun 26, 2025 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Reunião Pública realizada no dia 04 de junho de 2025, às 19h, na Sala de Comissões. Zona Cívico Administrativa, 26 de...
Despacho - 3 - CERIM - (304616)
Jun 26, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 24 de junho de 2025, às 10h, no Plenário. Zona Cívico Administrativa, 26 de junho de...
Mensagem - Nº 116/2025-GP - SELEG - (304612)
Jun 26, 2025 2:58 PMMensagem - Nº 117/2025-GP - SELEG - (304611)
Jun 26, 2025 2:57 PMDespacho - 4 - CEOF - (304607)
Jun 26, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de junho...
Mensagem - Nº 118/2025-GP - SELEG - (304610)
Jun 26, 2025 2:57 PMMensagem - Nº 119/2025-GP - SELEG - (304609)
Jun 26, 2025 2:55 PMMensagem - Nº 120/2025-GP - SELEG - (304608)
Jun 26, 2025 2:55 PMMensagem - Nº 121/2025-GP - SELEG - (304606)
Jun 26, 2025 2:51 PMMensagem - Nº 123/2025-GP - SELEG - (304604)
Jun 26, 2025 2:48 PMMensagem - Nº 122/2025-GP - SELEG - (304605)
Jun 26, 2025 2:49 PMMensagem - Nº 114/2025-GP - SELEG - (304603)
Jun 26, 2025 2:47 PMMensagem - Nº 115/2025-GP - SELEG - (304602)
Jun 26, 2025 2:47 PMMensagem - Nº 125/2025-GP - SELEG - (304601)
Jun 26, 2025 2:46 PMRedação Final - CCJ - (304597)
Jun 26, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.630 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição de quarentena para o ocupante do cargo de...
Redação Final - CCJ - (304598)
Jun 26, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.218 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI pelos...
Despacho - 4 - CDC - (304600)
Jun 26, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Solicito o seu arquivamento com base no artigo 137 do Regimento Interno de 2000 (resolução nº 167/2000). Brasília,...