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Despacho - 3 - SACP - (337705)
Jun 19, 2026 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (337704)
Jun 19, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...
PL 2366/2026
Jun 9, 2026 3:00 PMDispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
Despacho - 3 - SACP - (337706)
Jun 19, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...
PL 2365/2026
Jun 9, 2026 12:46 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Pitt-Hopkins, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de setembro.
PL 2373/2026
Jun 17, 2026 5:36 PMInstitui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (337707)
Jun 19, 2026 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....