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Redação Final - - SELEG - (337521)
Jun 18, 2026 10:09 AMDecreto Legislativo - nº 2.698, de 2026 - SELEG - (337522)
Jun 18, 2026 10:09 AMPL 2337/2026
May 22, 2026 10:36 AMFica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.
Designação de Relator - - CSA - (337523)
Jun 18, 2026 10:10 AMDespacho - 4 - CSA - (337524)
Jun 18, 2026 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2337/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Publicação - DODF - Lei nº 7.912, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337530)
Jun 18, 2026 10:13 AMPL 2349/2026
May 26, 2026 3:04 PMInstitui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.