CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico aos autos de processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências

Institui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Institui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva mínima de oferta de cervejas, chopes e vinhos artesanais produzidos no Distrito Federal em eventos realizados com recursos públicos e em estádios e arenas desportivas no âmbito do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

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Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.

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Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão

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Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

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Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal

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Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

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Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Estabelece diretrizes para a criação e implementação da Política Distrital denominada “DEPOIS DE NÓS”, destinada à promoção da proteção permanente e apoio familiar, de moradia assistida para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições que necessitem de apoio contínuo, e dá outras providências.

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Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.

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Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

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Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

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Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.

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Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

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