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Portaria GMD - GMD - (11278)
Nov 18, 2024 2:37 AMPortaria GMD - GMD - (11280)
Nov 21, 2024 2:33 AMDespacho - 2 - GMD - (11279)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Anexo - CEOF - (11504)
Nov 18, 2024 2:37 AMAnexo - CEOF - (11495)
Nov 21, 2024 2:32 AMRedação Final - CEOF - (11493)
Nov 18, 2024 2:37 AMAnexo - CEOF - (11497)
Nov 21, 2024 2:32 AMAnexo - CEOF - (11496)
Nov 18, 2024 2:37 AMAnexo - CEOF - (11494)
Nov 18, 2024 3:11 PMPublicação - DCL Resolução 353/2021 - SELEG - (11378)
Nov 21, 2024 2:33 AMMensagem - nº 262/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11377)
Nov 18, 2024 2:37 AMMensagem - nº 261/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11376)
Nov 18, 2024 2:37 AMIndicação - (11374)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA – AVANTE) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Mensagem - nº 260/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11375)
Nov 21, 2024 2:33 AMMensagem - nº 257/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11350)
Nov 21, 2024 2:33 AMRedação Final - CCJ - (11345)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.984 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de Avaliação de Risco como...
Proc - (11346)
Nov 21, 2024 2:33 AMDespacho - 3 - Cancelado - CAS - (11347)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A MINUTA DE REQUERIMENTO DO GABINETE DO DEPUTADO IOLANDO...
Despacho - 12 - SELEG - (11349)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informamos o anexo da Folha de votação do parecer 04 CCJ devidamente retificada. A CCJ para elaboração da Redação...
Folha de Votação - PARECER 04 CCJ RETIFICADA - SELEG - (11348)
Nov 18, 2024 2:37 AMPublicação - DODF Lei Complementar 986/2021 - SELEG - (11343)
Nov 21, 2024 2:33 AMIndicação - (11341)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (11342)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (11344)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Despacho - 4 - CCJ - (11339)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1915/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo e das subemendas nºs 1, 5...
Despacho - 5 - CCJ - (11337)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1985/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...
Despacho - 6 - CCJ - (11340)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1756/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...
Despacho - 8 - CCJ - (11338)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1872/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...
Projeto de Lei - (11294)
Nov 18, 2024 2:37 AMProc - (11289)
Nov 21, 2024 2:33 AMIndicação - (11290)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 4 - SACP - (11288)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (11291)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (11292)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 1 de julho de 2021 claudia shirozaki Praça...
Despacho - 4 - SACP - (11293)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 1 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (11273)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11274)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11272)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (11271)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11266)
Dec 12, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (11267)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (11269)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (11270)
Dec 12, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (11268)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar ao Processo. Brasília-DF, 1 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (11252)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11251)
Dec 12, 2024 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11255)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (11253)
Dec 12, 2024 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (11254)
Dec 12, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 4 - SELEG - (11250)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de julho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (11249)
Nov 21, 2024 2:33 AMParecer - 1 - 01 CESC - SELEG - (11242)
Nov 21, 2024 2:33 AMDespacho - 1 - SELEG - (11241)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11237)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11239)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11238)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (11240)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - 01 CESC-APROVADO - SELEG - (11243)
Nov 21, 2024 2:33 AMParecer - 2 - 02 - CAS - SELEG - (11230)
Nov 21, 2024 2:33 AMDespacho - 3 - SELEG - (11229)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO A REDAÇÃO FINAL Brasília-DF, 01 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...