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Designação de Relator - PL 1381/2024 - CAS - (279363)
Dec 2, 2024 9:23 AMDesignação de Relator - PL 60/2023 - CAS - (279361)
Dec 2, 2024 9:21 AMDespacho - 3 - CAS - (279360)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 219/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 9 - CAS - (279362)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 60/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279320)
Dec 2, 2024 8:36 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279319)
Dec 2, 2024 8:35 AMMensagem - Nº 350/2024-GP - SELEG - (279317)
Dec 2, 2024 8:32 AMMensagem - Nº 351/2024-GP - SELEG - (279321)
Dec 2, 2024 8:37 AMRedação Final - - SELEG - (279318)
Dec 2, 2024 8:35 AMProjeto de Lei - (279302)
Dec 4, 2024 12:52 PMParecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (279301)
Nov 29, 2024 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 1119/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Requerimento - (279304)
Dec 4, 2024 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Redação Final - CEOF - (279300)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1432/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 3 - CEOF - (279299)
Nov 29, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 29 de novembro...
Despacho - 5 - SACP - (279298)
Nov 29, 2024 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(279138). Brasília, 29 de novembro de...
Redação Final - CCJ - (278979)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.330 de 2024 redação final Institui o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, destinado à...
Indicação - (278978)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Projeto de Decreto Legislativo - (278981)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (278977)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (278983)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (278980)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Redação Final - CCJ - (278982)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 853 DE 2024 Redação Final Dispõe acerca da utilização de valores decorrentes de saldo de...
Despacho - 1 - SELEG - (278976)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (278975)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)
Nov 29, 2024 5:44 PMAnexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)
Nov 29, 2024 5:44 PMAnexo - PortariA-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278956)
Nov 29, 2024 5:44 PMAnexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 3 - SACP - (278957)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 501/2023. Brasília, 28 de novembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278918)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278922)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278920)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 13 - SACP - (278917)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (278916)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278921)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278919)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278901)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278899)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - CCJ - (278898)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.407 de 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI para os...
Despacho - 1 - SELEG - (278896)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278902)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278900)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (278897)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278873)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278877)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278874)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (278872)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278875)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 6 - SELEG - (278876)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (278856)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278859)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278857)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278861)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (278860)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278858)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278843)
Dec 11, 2024 4:08 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278840)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278842)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (278839)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278841)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...