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Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (49327)
Nov 17, 2024 6:30 PMProjeto de Lei - (49311)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Dispõe sobre a criação da...
Projeto de Lei - (49312)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Dispõe sobre a inclusão do tema...
Projeto de Lei - (49318)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Reconhece a Calistenia como de...
Projeto de Lei - (49317)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a denominação do Cargo de...
Indicação - (49309)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (49315)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) “Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Requerimento - (49314)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura...
Requerimento - (49313)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Administração Regional do...
Requerimento - (49310)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...
Anexo - PL 2807/2022 - SACP - (49274)
Nov 17, 2024 6:30 PMAnexo - Requerimento nº 3495 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - e Portaria GMD nº 220 - SACP - (49276)
Nov 17, 2024 6:30 PMAnexo - Requerimento nº 3495 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - e Portaria GMD nº 220 - SACP - (49273)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 2 - Cancelado - SACP - (49272)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei nº 2801/2022 (cabeça); Brasília, 2 de setembro de 2022 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (49271)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 2807/2022 apensado ao Projeto de Lei nº 2801/2022. Tramitação Concluída Brasília, 2...
Despacho - 3 - SACP - (49275)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 2807/2021 – APENSADO Brasília, 2 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Anexo - III - CEOF - (49232)
Nov 17, 2024 6:30 PMAnexo - II - CEOF - (49231)
Nov 17, 2024 6:30 PMRedação Final - CEOF - (49229)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.903, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 2 - GMD - (49226)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (49227)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Anexo - I - CEOF - (49230)
Nov 17, 2024 6:30 PMParecer - 1 - CAS - (49170)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 254/2022 Concede o Título de Cidadão...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49172)
Nov 17, 2024 6:30 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (49174)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 1 - SELEG - (49173)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 01 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (49175)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 01 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (49171)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 01 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (49135)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Anexo - GAB DEP SARDINHA - (49132)
Nov 17, 2024 6:31 PMMoção - (49131)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (49133)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos...
Indicação - (49130)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (49136)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (49129)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 31 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Moção - (49061)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Ata - CAF - (49059)
Nov 17, 2024 6:31 PMOfício - CEOF - (49064)
Nov 17, 2024 6:31 PMProjeto de Lei - (49060)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49069)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...
Despacho - 11 - CEOF - (49065)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos a inclusão do Ofício nº 5188/2022-SEEC/GAB, datado de 25/08/2022, nos autos do PL 2761...
Despacho - 1 - CERIM - (49066)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/09/2022 - 09h30 - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 1 - CEOF - (50006)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER PRELIMINAR N° 2/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei no 2.992, de...
Anexo - Q10.2 - Quadro X - Estimativa de Compensação - Tributária - PLOA 2023 - CEOF - (49766)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Q11 - Quadro XI - Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros - CEOF - (49767)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Q10.1 - Quadro X.II - Renúncia Tributária - Considerações - PLOA 2023 - CEOF - (49765)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Q10 - Quadro X - Projeção da Renúncia de Receitas de Origem Tributária - PLOA 2023 - CEOF - (49764)
Nov 17, 2024 6:15 PMParecer - 1 - CCJ - (49528)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 133/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - (49527)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e...
Indicação - (49526)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
Nov 17, 2024 6:29 PMDespacho - 5 - SELEG - (49523)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (49525)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 7 - SACP - (49529)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...