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Parecer - 2 - CCJ - (268720)
Nov 13, 2024 7:17 PMParecer - 1 - CDDHCLP - (268721)
Nov 13, 2024 7:17 PMParecer - 4 - CAS - (268719)
Nov 13, 2024 7:17 PMParecer - 2 - CEOF - (268704)
Nov 13, 2024 7:17 PMParecer - 2 - CCJ - (268707)
Nov 13, 2024 7:17 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - (268708)
Dec 2, 2024 1:40 PMParecer - 3 - CCJ - (268705)
Nov 13, 2024 7:17 PMParecer - 1 - CEOF - (268706)
Nov 13, 2024 7:17 PMParecer - 3 - CCJ - (268682)
Nov 13, 2024 7:18 PMParecer - 1 - CAS - (268684)
Nov 13, 2024 7:18 PMParecer - 2 - CCJ - (268685)
Nov 13, 2024 7:17 PMParecer - 1 - CESC - (268683)
Nov 13, 2024 7:18 PMParecer - 2 - CESC - (268668)
Nov 13, 2024 7:18 PMParecer - 1 - CDDHCLP - (268670)
Nov 13, 2024 7:18 PMParecer - 3 - CCJ - (268669)
Nov 13, 2024 7:18 PMParecer - 3 - CCJ - (268672)
Nov 13, 2024 7:18 PMParecer - 2 - CCJ - (268671)
Nov 13, 2024 7:18 PMMensagem - Nº 341/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279091)
Nov 29, 2024 5:44 PMIndicação - (278992)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Redação Final - CCJ - (278987)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 1.243 de 2024 Redação Final Institui a política distrital da parentalidade positiva na primeira...
Redação Final - CCJ - (278986)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 631 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (278990)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 443 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 7.057, de 5 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (278991)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.221 de 2024 Redação Final Acrescenta o inciso XV ao art. 10 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de...
Redação Final - CCJ - (278984)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 144 DE 2023 Redação Final Torna obrigatório constar, nos exames de pré-natal, o teste de vírus...
Despacho - 1 - CERIM - (278989)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/02/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 2 - SACP - (278985)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (278988)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - Anexo Único - CCJ - (278964)
Nov 29, 2024 5:44 PMAnexo - PL 1445/2024 - APENSADO - SACP - (278960)
Nov 29, 2024 5:44 PMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Partido dos Trabalhadores - (278965)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que...
Redação Final - CCJ - (278962)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 48 de 2024 REDAÇÃO FINAL Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o...
Redação Final - CCJ - (278963)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.386 de 2024 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Despacho - 9 - SACP - (278961)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 501/2023 o PL 1.445/2024, conforme solicitado no Requerimento 1749/2024 e...
Projeto de Lei - (280736)
Dec 10, 2024 3:50 PMProjeto de Lei - (280740)
Dec 10, 2024 3:50 PMProjeto de Lei - (280733)
Dec 10, 2024 3:50 PMRequerimento - (280732)
Feb 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
Dec 10, 2024 3:52 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (280734)
Jan 29, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.256/2024 (Autoria: Deputado Fábio Félix) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Redação Final - CCJ - (280445)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 633 de 2023 Redação Final Estabelece diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do...