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Mensagem - Nº 34/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330410)
Apr 15, 2026 11:42 AMRedação Final - - SELEG - (330409)
Apr 15, 2026 11:42 AMPL 2119/2026
Jan 28, 2026 5:20 PMAltera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.
Mensagem - Nº 35/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330408)
Apr 15, 2026 11:40 AMRedação Final - - SELEG - (330407)
Apr 15, 2026 11:39 AMDebate sobre o acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais
Feb 12, 2026 3:15 PMPDL 230/2024
Nov 29, 2024 4:34 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
Despacho - 9 - SACP - (330415)
Apr 15, 2026 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme despacho SELEG. Brasília, 15 de abril de 2026. rodrigo maia rocha CLT ...