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Despacho - 6 - SACP - (108506)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 13 - SACP - (108507)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108478)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108482)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108479)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108481)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
Nov 17, 2024 8:16 AMLei - 6.322/2019 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108424)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 313/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108422)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 4 - SELEG - (108427)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (108423)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (108421)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 18 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Decreto Legislativo - nº 2.422, DE 2023 - SELEG - (108401)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.423, de 2023 - SELEG - (108403)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108400)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108402)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108381)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108380)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS Nº 21, de 14 de abril de 2023. A...
Redação Final - - SELEG - (108382)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108383)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108379)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108371)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108372)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108373)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108370)
Nov 17, 2024 8:16 AMProjeto de Lei - (108349)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o "Gospel" como...
Projeto de Lei - (108350)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o Artesanato como...
Redação Final - CCJ - (108351)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108352)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 6 - CCJ - (108345)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 760/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 12 - CCJ - (108346)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 401/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (98838). Brasília, 15 de...
Despacho - 8 - CCJ - (108348)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2131/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (66991). Brasília, 15 de...
Despacho - 6 - CCJ - (108347)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 299/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (84243). Brasília, 15 de...
Despacho - 10 - CCJ - (108344)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 503/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...