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Anexo - CEOF - (29384)
Nov 17, 2024 10:44 PMAnexo - CEOF - (29382)
Nov 17, 2024 10:44 PMProjeto de Lei - (29375)
Nov 17, 2024 10:44 PMProjeto de Lei - (29377)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 5 - SELEG - (29379)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei Complementar no 99, de 2021, que...
Projeto de Lei - (29374)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Ofício - 1458 - CDESCTMAT - (28784)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1471 - CDESCTMAT - (28790)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1457 - CDESCTMAT - (28787)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (28789)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28783)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28786)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 670 - CDESCTMAT - (28708)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1445 - CDESCTMAT - (28713)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 632 - CDESCTMAT - (28711)
Nov 17, 2024 11:01 PMRedação Final - CCJ - (28707)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 227 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 75, de 31 de maio de 2021. A...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28712)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28710)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Redação Final - CCJ - (28617)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 226 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 98/21, de 8 de julho de 2021, que...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (28616)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...