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Search Results

Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Rejeitado(a) - (308652)
Sep 8, 2025 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...

Emenda (Modificativa) - 2 - SACP - Rejeitado(a) - (308653)
Sep 8, 2025 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...

Emenda (Aditiva) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308657)
Sep 8, 2025 3:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...

Moção - (308655)
Sep 8, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

Moção - (308658)
Sep 9, 2025 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade...

Indicação - (308651)
Sep 9, 2025 2:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (308649)
Sep 9, 2025 2:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (308650)
Sep 9, 2025 2:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (308659)
Sep 8, 2025 1:16 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (308623)
Sep 5, 2025 4:33 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308622)
Sep 5, 2025 4:32 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308619)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308624)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SELEG - (308621)
Sep 5, 2025 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 8 - SACP - (308620)
Sep 5, 2025 4:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 976/2024 da CEC com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...

Ofício - - CDESCTMAT - (308609)
Sep 5, 2025 4:11 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (308612)
Sep 5, 2025 4:15 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308611)
Sep 5, 2025 4:14 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308608)
Sep 5, 2025 4:09 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308610)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (308583)
Sep 5, 2025 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1398/2024, que “Altera o art. 79 da Lei nº...

Despacho - 2 - GMD - (308584)
Sep 5, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte, Com a devida vênia, a sistemática da fiscalização, exercida pelo Tribunal de...

Despacho - 2 - GMD - (308585)
Sep 5, 2025 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (308589)
Sep 5, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (308588)
Sep 5, 2025 3:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (308587)
Sep 5, 2025 3:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (308586)
Sep 5, 2025 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (308590)
Sep 5, 2025 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 6 - SACP - (308582)
Sep 5, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 5 dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Ofício - - CDESCTMAT - (308571)
Sep 5, 2025 2:30 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308570)
Sep 5, 2025 2:29 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308573)
Sep 5, 2025 2:32 PM
Despacho - 2 - GMD - (308569)
Sep 5, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte, Com a devida vênia, a sistemática da fiscalização, exercida pelo Tribunal de...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308568)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308572)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Estudo Técnico Diagnóstico PDOT - SERP-GDF - (305844)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Estudo Técnico Complementação Diagnóstico PDOT - SERP-GDF - (305845)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Decisão nº 11/2025 - 96ª RE CONPLAN - 31/07/2025 - SERP-GDF - (305842)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Apresentação Técnica - SERP-GDF - (305843)
Aug 8, 2025 6:54 PM