Busca
Folha de Votação - CAS - (121097)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 15/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para a instituição do Programa TEAtivo, voltado...
Folha de Votação - CAS - (121104)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 904/2024 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (121092)
Nov 20, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/05/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Anexo - Edital de convocação - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (121077)
Nov 20, 2024 5:20 PMParecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (121079)
Apr 24, 2025 9:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 525/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Requerimento - (121081)
Nov 20, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em prevenção aos extremos...
Anexo - Edital de convocação Ap Debate - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (121078)
Nov 20, 2024 5:20 PMAnexo - LEI Nº 4.052, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (121080)
Nov 20, 2024 5:20 PMFolha de Votação - CEC - (121015)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 909/2024 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade para...
Folha de Votação - CEC - (121017)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 899/2024 Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes Público Coletivo do...
Folha de Votação - CEC - (121012)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o...
Folha de Votação - CEC - (121013)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 924/2024 Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no...
Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121011)
Nov 20, 2024 5:37 PMFolha de Votação - CEC - (121014)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 922/2024 Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (121016)
Nov 20, 2024 5:37 PMFolha de Votação - CEC - (120988)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 650/2023 Institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle...
Folha de Votação - CEC - (120990)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 599/2023 Garante o direito de matrícula de crianças diagnosticadas com diabetes nas...
Folha de Votação - CEC - (120991)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 611/2023 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Festejos do...
Folha de Votação - CEC - (120987)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 377/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CEC - (120989)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 720/2023 Institui a Programa de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do...
Ofício - 245 - CESC - (120986)
Nov 20, 2024 5:37 PMDesignação de Relator - PL-2840/2022 - CAS - (120992)
Nov 17, 2024 6:24 AMPublicação - DODF - Lei nº 6.950, de 16 de setembro de 2021 - SELEG - (120952)
Nov 20, 2024 5:37 PMDespacho - 8 - SELEG - (120953)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SELEG - (120956)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SELEG - (120954)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (120959)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 7 - SACP - (120957)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 9 - SACP - (120955)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 8 - SACP - (120958)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo Nº 2323/2021 - SELEG - (120939)
Nov 20, 2024 5:37 PMPublicação - DODF - Decreto Legislativo Nº 2322/2021 - SELEG - (120937)
Nov 20, 2024 5:37 PMDespacho - 6 - Cancelado - SELEG - (120935)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (120938)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (120934)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (120936)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SELEG - (120933)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Ofício - Nº 1769/2024 - CACI/SERP - SELEG - (120918)
Nov 17, 2024 6:24 AMPublicação - DCL Nº 99, Brasília, sexta-feira, 10 de maio de 2024 - CTMU - (120924)
Nov 20, 2024 5:37 PMIndicação - (120921)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (120923)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de votação - Indicação - CEC - (120922)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 4670/2024, 4671/2024, 4672/2024, 4594/2024, 4864/2024, 4715/2024, 4607/2024,...
Despacho - 9 - Cancelado - SELEG - (120919)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SELEG - (120920)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Moção - (120903)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1°SGT EDILSON DE BRITO...
Publicação - Convite Audiência Pública PDAF - CFGTC - (120901)
Nov 20, 2024 5:37 PMAnexo - Lei 5.290/2014 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120900)
Nov 17, 2024 6:24 AMDespacho - 3 - CFGTC - (120902)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 18 de abril de 2024....
Despacho - 5 - SACP - (120904)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (120905)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.002/2024 da CAF. Pendentes pareceres da CDESCTMAT, CEOF e CCJ. Brasília, 9 de maio de...
Projeto de Lei - (120891)
Nov 20, 2024 5:37 PMParecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (120893)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.369/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (120894)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14...
Requerimento - (120898)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado João Cardoso, do Sr. Deputado...
Moção - (120897)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres que menciona...
Requerimento - (120896)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Despacho - 12 - SACP - (120892)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120899)
Nov 20, 2024 5:37 PMRedação Final - CCJ - (120768)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e...