CLDF

Foi aprovado, na sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 2.389/06, de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS), que institui o Programa Distrital de Qualidade Ambiental. A Câmara aprovou ainda, entre as cinco matérias votadas hoje, o Projeto de Lei nº 1894/04, do deputado Chico Vigilante (PT), alterando a Lei nº 967/95, que dispõe sobre a proteção dos bens públicos contra a ação dos pichadores.