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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde LEI 6345/2019 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para dispor sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 6344/2019 Obriga os bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres a informar a cobrança adicional sobre as despesas como especifica. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6343/2019 Dispõe sobre a inclusão de cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 2. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Saúde LEI 6342/2019 Estabelece a obrigatoriedade de os comerciantes de alimentos em vias ou espaços públicos, inclusive por meio de food trucks, disponibilizarem álcool em gel para os consumidores. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 6341/2019 Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando ao controle e à redução do consumo de água. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6340/2019 Institui, no Distrito Federal, o uso da Bengala Verde, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual baixa visão e dá outras providências. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; Assistência Social LEI 6339/2019 Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6338/2019 Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as certidões de registro civil confeccionadas no sistema de leitura braile. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6337/2019 Dispõe sobre a transparência no cumprimento dos requisitos legais e contratuais de incentivos concedidos nos Programas de Apoio ao Empreendedorismo Produtivo do Distrito Federal PRÓ-DF II e de Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável IDEAS Industrial. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Fiscalização e Governança LEI 6335/2019 Institui o Fundo de Combate à Corrupção. Autoria: Poder Executivo ; Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Gestão Pública ; Transporte LEI 6334/2019 Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal DFTrans, criada pela Lei nº 241, de 28 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Servidor Público LEI 6333/2019 Institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ELO 113/2019 Altera o art. 19, § 8º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 6332/2019 Institui normas protetivas do consumidor, com ampliação do direito à informação e formas de comunicação sobre programas de pontuação e cartão fidelidade sobre produtos adquiridos e serviços prestados presencialmente, possibilita o exercício deste direito sem sua apresentação, mediante simples informação do CPF, e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6331/2019 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 952/2019 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 6330/2019 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Veneração a Nossa Senhora das Dores, promovida pela Paróquia Nossa Senhora das Dores, localizada no Cruzeiro Velho. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI