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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Transporte ; Meio Ambiente LEI 6458/2019 Institui a Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa PIMA, com o objetivo de incentivar a mobilidade a pé e o uso de bicicletas, patinetes e veículos similares não poluentes no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ; Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6457/2019 Altera a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6456/2019 Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública ; Saúde LEI 6455/2019 Dispõe sobre as atividades de preceptoria nas carreiras Médica, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Assistência Pública à Saúde e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social LEI 6454/2019 Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico PDSB e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6453/2019 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6452/2019 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LC 961/2019 Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LC 960/2019 Altera a Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; Fiscalização e Governança LC 959/2019 Altera a Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, Código Tributário do Distrito Federal; a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal e dá outras providências; a Lei Complementar nº 904, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais, regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal e dá outras providências; a Lei nº 3.311, de 21 de janeiro de 2004, que institui o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária FUNDAF; a Lei nº 4.717, de 27 de dezembro de 2011, que reestrutura a Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências; e a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal PRÓ-RECEITA; e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6448/2019 Dispõe sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal e altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6447/2019 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015, com alteração que especifica. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Fiscalização e Governança LEI 6446/2019 Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal DER/DF. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6445/2019 Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6444/2019 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6443/2019 Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$44.054.559,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6439/2019 Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$7.726.197,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; Mobilidade LEI 6437/2019 Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA para o exercício de 2020. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Tributos / Orçamento LEI 6436/2019 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Tributos / Orçamento ; Fiscalização e Governança LEI 6435/2019 Institui o Cadastro Técnico Distrital de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente Sisnama, cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental TCFA-DF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI