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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 4496/2010 Altera a Lei nº 4.386, de 5 de agosto de 2009, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 4495/2010 Altera dispositivos da Lei 4.007, de 20 de agosto de 2007, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o exercício de 2008 a 2011. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Segurança LC 829/2010 Dá nova redação ao art. 5º da Lei Complementar nº 761, de 5 de maio de 2008, que Cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federa FUNPDF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Transporte ; Mobilidade ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Educação LEI 4494/2010 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LC 828/2010 Regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dispõe sobre a organização de Centro de Assistência Judiciária Ceajur. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LC 827/2010 Regulamenta o art. 279, I, III, IV, XIV, XVI, XIX, XXI, XXII, e o art. 281 da Lei Orgânica do Distrito Federal, instituindo o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza SDUC, e dá outras providências. Autoria: Deputada Eliana Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Educação LEI 4492/2010 Altera a denominação da Carreira Conservação e Limpeza Pública do Quadro de Pessoal do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 4490/2010 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Segurança LC 826/2010 Altera a Lei Complementar nº 728, de 18 de agosto de 2006, que Aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Gama RA II, conforme o disposto no art. 316 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 825/2010 Amplia o uso dos lotes que especifica na QS 2 do Setor Habitacional Riacho Fundo SHRF da Região Administrativa do Riacho Fundo RA XVII e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 824/2010 Desafeta área pública de uso comum do povo no Setor Administrativo da Região Administrativa de Planaltina RA VI e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 823/2010 Altera o uso de imóvel que especifica na Ql 4 do Setor de Habitações Individuais Sul SHIS, da Região Administrativa do Lago Sul RA XVI, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; Outro LC 822/2010 Altera a Lei Complementar nº 432, de 27 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Comércio e Serviços LEI 4486/2010 Altera a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Autoria: Deputado Paulo Tadeu ; Deputado Raimundo Ribeiro AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 4483/2010 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde LEI 4480/2010 Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 7º da Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 4479/2010 Altera a denominação da carreira Fiscalização de Atividades Urbanas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI