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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Meio Ambiente ; Eventos Comemorativos LEI 4939/2012 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana do Cerrado, a ser realizada anualmente no mês de setembro. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 4938/2012 Dispõe sobre o Sistema de Correição do Distrito Federal ? SICOR/DF. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Educação LC 851/2012 Dispõe sobre a construção de cobertura das áreas esportivas e recreativas nos estabelecimentos de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 850/2012 Desafeta área pública de uso comum do povo na QI 416, na Região Administrativa de Samambaia RA XII, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 4934/2012 Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de feiras itinerantes no Distrito Federal. Autoria: Deputada Eliana Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Habitação ; Urbanismo ; Economia ; Trabalho LEI 4935/2012 Dispõe sobre as diretrizes para criação de unidades residenciais urbanas para produção de flores em escala comercial e dá outras providências. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 4932/2012 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o evento religioso Festa de Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Deputado Rôney Nemer AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 4931/2012 Estabelece diretrizes para a Política Antipichação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Olair Francisco AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Saúde LEI 4930/2012 Dispõe sobre assepsia em instrumentos de trabalho em estabelecimentos de estética, barbearia, acupuntura e podologia que utilizem equipamentos potencialmente perfurocortantes e dá outras providências. Autoria: Deputado Olair Francisco AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização e Governança LEI 4929/2012 Obriga os veículos cadastrados no Departamento de Trânsito do Distrito Federal a transportarem em seu interior sacola ou recipiente afim apto ao acondicionamento de latas, sacos, resíduos alimentares e encartes publicitários, e dá outras providências. Autoria: Deputado Benedito Domingos AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; Criança, Adolescente, Juventude ; Cultura ; Desporto e Lazer ; Mulher ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 4928/2012 Dispõe sobre o acesso preferencial das pessoas que especifica a eventos culturais, artísticos, desportivos e similares e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 4927/2012 Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. Autoria: Deputado Aylton Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Segurança LEI 4924/2012 Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo na Estação Rodoviária de Brasília. Autoria: Deputado Patrício AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 4923/2012 Altera a Lei nº 3.865, de 9 de junho de 2006, que Dispõe sobre a inclusão da Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade no calendário oficial de eventos do Governo do Distrito Federal. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI