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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Educação ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 5383/2014 Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino e dá outras providências. Autoria: Deputado Olair Francisco AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 5382/2014 Dispõe sobre a preferência do atendimento na educação básica aos estudantes que apresentem as necessidades que especifica. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Saúde ; Educação LEI 5381/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da saúde bucal dos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Evandro Garla AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Saúde ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Trabalho LEI 5380/2014 Institui a obrigatoriedade de avaliação física feita por profissional legalmente habilitado no conselho profissional para a prática de exercício físico e de atividade esportiva e dá outras providências. Autoria: Deputado Rôney Nemer AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Educação LEI 5379/2014 Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e sobre o cadastro de fornecedores no Distrito Federal. Autoria: Deputada Eliana Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5378/2014 Dispõe sobre o abastecimento dos veículos automotores nos postos de combustíveis e dá outras providências. Autoria: Deputada Eliana Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho LEI 5377/2014 Dispõe sobre a obrigação de os órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal, as empresas da iniciativa privada e os condomínios habitacionais disponibilizarem ambientes para uso privativo dos empregados terceirizados que neles trabalhem e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Criança, Adolescente, Juventude ; Comércio e Serviços LEI 5376/2014 Altera a Lei nº 5.066, de 8 de março de 2013, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para idosos, gestantes e portadores de deficiência nas praças de alimentação de shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico. Autoria: Deputado Wellington Luiz ; Deputado Robério Negreiros ; Deputado Rôney Nemer AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 5375/2014 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 5374/2014 Dispõe sobre a política de aleitamento materno para o Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI