PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:26

n. 159, maio 2014 Doação de bens imóveis pela Administração Pública André Luiz dos Santos Nakamura Supremocracia ou administrocracia no novo direito público brasileiro? Carlos Ari...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:26

n. 51, jan. / mar. 2014 Editorial – A cultura da ineficiência política das gestões públicas brasileiras Márcio Luís de Oliveira Os desafios contemporâneos para os direitos fundamentais1...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:26

n. 265, jan. / abr. 2014 Adeus, Montesquieu* Bruce Ackerman A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil* Alexandre D. Faraco, Caio Mario da Silva Pereira...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:26

n. 45, jan. / mar. 2014 A responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas e a proteção dos acionistas minoritários Ana Carolina Rodrigues Os projetos de infraestrutura...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:26

n. 44, jan. / mar. 2014 O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) Rafael Carvalho Rezende Oliveira , Daniel Amorim Assumpção Neves Liberdade...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:26

n. 149, maio 2014 Arrendamentos portuários – Licitações, proteção à concorrência e o direito dos arrendatários Bernardo Strobel Guimarães, Mariana Almeida Kato O microssistema de...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:30

REVISTA JURÍDICA N. 437, MARÇO DE 2014 DOUTRINAS Civil, Processual Civil e Comercial 1. Doação de Órgãos: Quem Pode Autorizar? Maria Berenice Dias ...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:30

REVISTA JURÍDICA N. 438, ABRIL DE 2014 DOUTRINAS Civil, Processual Civil e Comercial 1. Noção Geral do Direito de Sucessões no Código...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 03/06/2014 15:48

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Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:55

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Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 04/06/2014 04:30

Diário oa Câmara Legislativa Órgão Oficial do Poder Legislativo do Distrito Federal Ano XXIII DCLN° 100 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Presidenta: Wasny de Roure...

dcl 2014

Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 04/06/2014 04:47

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Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 04/06/2014 04:48

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Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 04/06/2014 04:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATA SUCINTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 29 DE MAIO DE 2014 Revisora: _________________ Supervisora: _______________ Chefe do Setas:...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 04/06/2014 05:54

147134 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ( 6 ª L E G I S L A T U R A – 4 ª S E S S Ã O L E G I S L A T I V A ) ORDEM DO DIA SESSÃO...

Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 04/06/2014 08:20

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Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 04/06/2014 09:00

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Documento · Escrito por francisco ferreira filho Em 04/06/2014 09:44

N° 100, Brasllia,quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Câmara Legislativa Página 3 • PROJEtO DE LEI nO 1.928/2014, de autorla do(lI)s Sr(a)s 0eputad0(1l) PAmao, que d/$p64$D/n • bstftuIçfIo...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 04/06/2014 13:28

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Documento · Escrito por silvino alves da silva neto Em 04/06/2014 14:05

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Documento · Escrito por sea tecnologia Em 04/06/2014 14:19

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Documento · Escrito por sea tecnologia Em 04/06/2014 14:19

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Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 05/06/2014 04:35

Diário da Câmara Legislativa Órgão Oficial do Poder Legislativo do Distrito Federal Ano XXIII DCLN° 101 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Presidente: Wasny de Roure...

dcl 2014

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 05/06/2014 05:58

147134 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ( 6 ª L E G I S L A T U R A – 4 ª S E S S Ã O L E G I S L A T I V A ) ORDEM DO DIA SESSÃO...

Documento · Escrito por paulo eduardo pinto de almeida Em 05/06/2014 08:42

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Chico Leite, nos termos do artigo 83, inciso I, do Regimento Interno da...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 05/06/2014 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação PREGÃO Nº 029/2014 Folha nº Processo nº 001-000.000.313/2014 Rubrica: ____________ Matrícula: 11.296 ...

Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 05/06/2014 10:04

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Documento · Escrito por paulo eduardo pinto de almeida Em 05/06/2014 11:19

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL LOCAL: SALA DE REUNIÃO DAS...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por fabio rivas de almeida fischer Em 05/06/2014 13:53

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Documento · Escrito por fabio rivas de almeida fischer Em 05/06/2014 13:53

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Documento · Escrito por fabio rivas de almeida fischer Em 05/06/2014 13:53

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Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 06/06/2014 04:38

Diário da Câmara Legislativa Órgão Oficialdo Poder Legislativo do Distrito Federal Ano XXIII DCLN° 102 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Presidente: Wasny de Roure...

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Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 06/06/2014 04:39

Sumário Brasília, sexta-feira, 6 de junho de 2014Ano XXIII Suplemento ao DCL Nº 102 SUPLEMENTO DO łtiçq"Qhkekcn"fq"Rqfgt"Ngikuncvkxq"fq"Fkuvtkvq"Hgfgtcn DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA ...

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Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 06/06/2014 04:39

Suplemento do DCLNº 102, Brasília, sexta-feira, 6 de junho de 2014 Página 101 Suplemento do DCLNº 102, Brasília, sexta-feira, 6 de junho de 2014 Página 102 Suplemento do DCLNº 102, Brasília,...

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Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 06/06/2014 04:40

Suplemento do DCLNº 102, Brasília, sexta-feira, 6 de junho de 2014 Página 201 Suplemento do DCLNº 102, Brasília, sexta-feira, 6 de junho de 2014 Página 202 Suplemento do DCLNº 102, Brasília,...

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Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 06/06/2014 04:41

Suplemento do DCLNº 102, Brasília, sexta-feira, 6 de junho de 2014 Página 301 Suplemento do DCLNº 102, Brasília, sexta-feira, 6 de junho de 2014 Página 302 Suplemento do DCLNº 102, Brasília,...

dcl 2014

Documento · Escrito por davi salles Em 06/06/2014 05:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação, Saúde e Cultura COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC CONVOCACÃO De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por davi salles Em 06/06/2014 05:46

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA – CESC PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Local: Sala de Reunião...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 06/06/2014 06:40

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Documento · Escrito por uira felipe lourenco Em 06/06/2014 06:54

Jl CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL .••. COMISSÃO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE e TURISMO LISTA DE PRESENCA DOS DEPUTADOS Reunião: la Reunião...

Documento · Escrito por uira felipe lourenco Em 06/06/2014 06:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE e TURISMO - CDESCTMAT 1 Praça Municipal – Quadra 2 –...