PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 30/05/2014 04:58

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Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 30/05/2014 05:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATA SUCINTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27 DE MAIO DE 2014 Revisora: _________________ Supervisora: _______________ Chefe do Setas:...

Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 30/05/2014 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATA SUCINTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 28 DE MAIO DE 2014 Revisora: _________________ Supervisora: _______________ Chefe do Setas:...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 07:52

Boletim Governet de Convênios e Parcerias ABRIL 2014 Nº 108 EDITORIAL Editorial – Boletim de Convênios e Parcerias – Abril 2014 307 ARTIGOS E PARECERES AS ORGANIZAÇÕES NÃO...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 07:52

Boletim Governet de Convênios e Parcerias MAIO 2014 Nº 109 EDITORIAL Editorial – Boletim de Convênios e Parcerias – Maio 2014 407 ARTIGOS E PARECERES ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SERVIÇOS...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 07:57

Boletim Governet de Convênios e Parcerias ABRIL 2014 Nº 108 EDITORIAL Editorial – Boletim de Convênios e Parcerias – Abril 2014 307 ARTIGOS E PARECERES AS ORGANIZAÇÕES NÃO...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 07:57

Boletim Governet de Convênios e Parcerias MAIO 2014 Nº 109 EDITORIAL Editorial – Boletim de Convênios e Parcerias – Maio 2014 407 ARTIGOS E PARECERES ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SERVIÇOS...

Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 07:50

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Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 07:50

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Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 07:57

Boletim Governet de Licitações e Contratos ABRIL 2014 Nº 108 EDITORIAL Editorial – Boletim de Licitações e Contratos – Abril 2014 307 ARTIGOS E PARECERES O SISTEMA DE REGISTRO DE...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 07:57

Boletim Governet de Licitações e Contratos MAIO 2014 Nº 109 EDITORIAL Editorial – Boletim de Licitações e Contratos – Maio 2014 407 ARTIGOS E PARECERES O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 07:58

Boletim Governet de Orçamento e Finanças ABRIL 2014 Nº 108 EDITORIAL Editorial – Boletim de Orçamento e Finanças – Abril 2014 307 ARTIGOS E PARECERES O CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 07:58

Boletim Governet de Orçamento e Finanças MAIO 2014 Nº 109 ARTIGOS E PARECERES DO EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Francisco Gilney Bezerra de...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 07:58

Boletim Governet de Recursos Humanos ABRIL 2014 Nº 108 EDITORIAL Editorial – Boletim de Recursos Humanos – Abril 2014 307 ARTIGOS E PARECERES REGIMES JURÍDICOS DE TRABALHO:...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 07:58

Boletim Governet de Recursos Humanos MAIO 2014 Nº 109 EDITORIAL Editorial – Boletim de Recursos Humanos – Maio 2014 407 ARTIGOS E PARECERES A DIVULGAÇÃO NOMINAL DOS VENCIMENTOS DOS...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 08:00

Belo Horizonte, ano 16, n. 83, jan. / fev. 2014 Editorial Nesta edição número 83, abrimos a Seção de Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário, Processual Civil e Ambiental com...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 08:00

Belo Horizonte, ano 12, n. 68, mar. / abr. 2014 A tentativa de correção judicial da tabela do IRPF Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Controvérsias relativas à cobrança de IPI –...

Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 30/05/2014 08:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETORIA LEGISLATIVA DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO SETOR DE TAQUIGRAFIA NOTAS TAQUIGRÁFICAS Data Horário Início...

Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 08:46

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Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 08:46

Nº 413, 1° de Abril 2014 Entrevista com Erivaldo Cavalcanti: TEORIA DAS ELITES E A CABEÇA DA MEDUSA; “A teoria das elites retrata as profundas transformações que, no plano ideológico, foram...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 30/05/2014 08:46

Nº 414, 15 de Abril de 2014 Com a Palavra: Página: 06 Entrevista com Eduardo Felipe Matias: A HUMANIDADE CONTRA AS CORDAS. Página: 08 Crítica e Autocrítica: 31 DE MARÇO DE 1964...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 30/05/2014 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA MESA DIRETORA o Rubrica Matr. Ato da Mesa Diretora nO31, de 2012 - ANEXO I. REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA 1. IDENTIFICAÇAo DO (A)...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 30/05/2014 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA MESA DIRETORA Ato da Mesa Diretora nO 31 de 2012 - ANEXO , .REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA 1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) PARLAMENTAR REQUERENTE ...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 30/05/2014 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDER GABINETE DA MESA DIRETORA Folh" nO .3 1.2,0 q Ato da Mesa Diretora nO 31, de 2012 - ANEXO I _____...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 30/05/2014 09:00

Ato da MesaDiretora n° 45, de 2003 - ANEXOI. REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA 1. IDENTIFICAÇAoDO(A) PARLAMENTARREQUERENTE Nome: DEP.OLAIR FRANCISCO Gabinete: 06 CPF: 380.956.101-00 N°...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 30/05/2014 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete 18RÔNEY TANIOS NEMER ANEXO I - REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATORIA Art. 60 ará rafo único do Ato da Mesa Diretora nO 031 de 2012 1. IDENTIFICA AO...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 30/05/2014 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA MESA DIRETORA I ..... !:':~:::;:":'lq~r3~u_u,~.i Ato da Mesa Diretora n' 45, de 2003 - ANEXO I REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA 1,...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 30/05/2014 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA MESA DIRETORA CLDF/ Gi)B. 15 Folha: b0 Processo: 001.000262/2014 Rubrica: Matricula: 18826 Ato da Mesa Diretora nO031, de 2012- ANEXO I ...

Documento · Escrito por juliana mello Em 30/05/2014 09:01

(AMARA LEGISLATIVA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIST!1f1Q"tf:EDERA-[ .-9,:i"'-~:-J IP""",sso N"_CD1~ _ cJ:Y ç..'.\ I"'00r'03'__ -- I I~,(,";;CU!O_..I~@....._--:::J ANEXO I - REQUERIMENTO DE VERBA...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 30/05/2014 09:01

r IFolha n' 'b 5 A I',ocesso n.' f1ffjQ 4>4 /;;o!i CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL I"'",;:ul" I,/"'r;=t- ANEXO I - REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATORIA Art. 6° ará rafo único do Ato da...

Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 09:52

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Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 09:53

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Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 10:11

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Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 10:11

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Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 10:11

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Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 10:11

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Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 10:11

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Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 10:11

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Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 10:11

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Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 30/05/2014 10:11

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Documento · Escrito por fabio rivas de almeida fischer Em 30/05/2014 14:29

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Documento · Escrito por fabio rivas de almeida fischer Em 30/05/2014 14:29

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Documento · Escrito por fabio rivas de almeida fischer Em 30/05/2014 15:59

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Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 02/06/2014 04:36

Diário da Câmara Legislativa Órgão Oficial do Poder Legislativo do DistritoFederal Ano XXIII DCLN° 98 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL VESA DIRETORA Presidente: Wasny de Roure...

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Documento · Escrito por uira felipe lourenco Em 02/06/2014 06:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE e TURISMO - CDESCTMAT 1 Praça Municipal – Quadra 2 –...

Documento · Escrito por uira felipe lourenco Em 02/06/2014 06:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE e TURISMO - CDESCTMAT ...

Documento · Escrito por doris day soares Em 02/06/2014 07:35

C Â M A R A L E G I S L A T I V A D O D I S T R I T O F E D E R A L 2ª SECRETARIA - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ...

Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 02/06/2014 08:45

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Documento · Escrito por lucia carvalho Em 02/06/2014 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC DESIGNAÇÃO DE RELATOR De ordem do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor,...

Documento · Escrito por marcelo barreiros de oliveira Em 02/06/2014 09:48

Diário da Câmara Legislativa Órgão Oficial do Poder Legislativo do DistritoFederal Ano XXIII DCLN° 98 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL VESA DIRETORA Presidente: Wasny de Roure...

Documento · Escrito por carlos eduardo ferreira dos santos Em 02/06/2014 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE - CFGTC COMUNICADO Por ordem do Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança,...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 02/06/2014 13:44

Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA n. 74, mar./abr. 2014 Doutrina Artigos Lei dos crimes ambientais – O uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de...

Documento · Escrito por denise pereira caputo Em 02/06/2014 14:05

Documento · Escrito por denise pereira caputo Em 02/06/2014 14:23

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Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 03/06/2014 04:26

Diário da Câmara Legislativa Órgão Oficial do Poder Legislativo do Distrito Federal Ano XXIII DCLN° 99 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Presidente: Wasny de Roure...

dcl 2014

Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 03/06/2014 04:28

Sumário Brasília, sexta-feira, 30 de maio de 2014Ano XXIII Suplemento ao DCL Nº 97 SUPLEMENTO DO łtiçq"Qhkekcn"fq"Rqfgt"Ngikuncvkxq"fq"Fkuvtkvq"Hgfgtcn DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA ...

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Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 03/06/2014 04:29

Sumário Brasília, terça-feira, 3 de junho de 2014Ano XXIII Suplemento ao DCL Nº 99 SUPLEMENTO DO łtiçq"Qhkekcn"fq"Rqfgt"Ngikuncvkxq"fq"Fkuvtkvq"Hgfgtcn DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA ...

dcl 2014

Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 03/06/2014 04:32

Suplemento do DCL Página 101Nº 99, Brasília, terça-feira, 3 de junho de 2014 Suplemento do DCLNº 99, Brasília, terça-feira, 3 de junho de 2014 Página 102 Suplemento do DCL Página 103Nº 99,...

dcl 2014

Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 03/06/2014 05:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETORIA LEGISLATIVA DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO SETOR DE TAQUIGRAFIA NOTAS TAQUIGRÁFICAS Data Horário Início...

Documento · Escrito por marcelo frederico medeiros bastos Em 03/06/2014 06:09

147134 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ( 6 ª L E G I S L A T U R A – 4 ª S E S S Ã O L E G I S L A T I V A ) ORDEM DO DIA SESSÃO...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 03/06/2014 06:10

Documento · Escrito por luiz claudio bonfim da costa Em 03/06/2014 07:28

Câmara Legislativa do Distrito Federal Escola do Legislativo CURSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA E INTERPRETAÇÃO DA LEI DAS ELEIÇÕES (Lei 9.504/97) Carga horária: 12 horas Público-alvo:...

Documento · Escrito por luiz claudio bonfim da costa Em 03/06/2014 07:51

Documento · Escrito por luiz claudio bonfim da costa Em 03/06/2014 08:22

Documento · Escrito por paulo eduardo pinto de almeida Em 03/06/2014 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça lla REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 6a LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA...

Reunião de Comissão (Global): Lista de presença

Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 03/06/2014 08:54

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Documento · Escrito por maria gruber Em 03/06/2014 09:00

Documento · Escrito por carlos eugenio dias marinho Em 03/06/2014 09:20

Pregão suspenso para revisão do Termo de Referência

Documento · Escrito por carlos eugenio dias marinho Em 03/06/2014 09:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação PREGÃO Nº 028/2014 Folha nº Processo nº 001-000.309/2014 Rubrica: ________________ Matrícula: ...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 03/06/2014 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação Pregão Presencial nº 027/2014 Folha nº Processo nº 001-001.027/2013 Rubrica: _________________ ...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:26

n. 159, maio 2014 Doação de bens imóveis pela Administração Pública André Luiz dos Santos Nakamura Supremocracia ou administrocracia no novo direito público brasileiro? Carlos Ari...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:26

n. 51, jan. / mar. 2014 Editorial – A cultura da ineficiência política das gestões públicas brasileiras Márcio Luís de Oliveira Os desafios contemporâneos para os direitos fundamentais1...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:26

n. 265, jan. / abr. 2014 Adeus, Montesquieu* Bruce Ackerman A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil* Alexandre D. Faraco, Caio Mario da Silva Pereira...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:26

n. 45, jan. / mar. 2014 A responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas e a proteção dos acionistas minoritários Ana Carolina Rodrigues Os projetos de infraestrutura...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 03/06/2014 15:26

n. 44, jan. / mar. 2014 O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) Rafael Carvalho Rezende Oliveira , Daniel Amorim Assumpção Neves Liberdade...