PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 06:56

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora ) PORTARIA-GMD Nº 94, DE 28 DE ABRIL DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,...

prt-gmd-94-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 06:58

PORTARIA-GMD Nº 95, DE 28 DE ABRIL DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução...

prt-gmd-95-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 07:00

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora ) PORTARIA-GMD Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,...

prt-gmd-96-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 07:07

PORTARIA–GMD Nº 97, DE 29 DE ABRIL DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o que dispõe o art. 4º, inciso V, alínea “d”, da Resolução nº...

prt-gmd-97-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 07:10

PORTARIA-GMD Nº 98, DE 29 DE ABRIL DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução...

prt-gmd-98-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 07:11

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Terceira Secretaria ) PORTARIA-GMD Nº 99, DE 30 DE ABRIL DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA - TERCEIRA...

prt-gmd-99-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 07:13

PORTARIA-GMD Nº 100, DE 5 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução...

prt-gmd-100-2014

Documento · Escrito por jeovane de melo Em 14/08/2014 07:51

~ I CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA MESA DIRETORA Ato da Mesa Diretora nO 31, de 2012 REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA CPF799.814.881-00 IDENTIFICAÇAO DO(A) PARLAMENTAR...

Documento · Escrito por jeovane de melo Em 14/08/2014 07:51

ANEXO I - REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATORIA Art. 60 ará rafo único do Ato da Mesa Diretora nO 31 de 2012 Nome MARCIO MICHEL ALVES DE OUVEIRA CPF 292.907.671-20 UERENTE NO Conta/BRB...

Documento · Escrito por jeovane de melo Em 14/08/2014 07:53

CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETEDAMESADIRETORA Ato da Mesa Diretora nO 31, de 2012 _____ R_E_Q_U_E_R_IM_E_N_T_O_D_E_V_E_R_B_A_IN_D_E_N_IZA_T_O_o R_IA I IDENTIFICAÇÃO DOIA)...

Documento · Escrito por jeovane de melo Em 14/08/2014 07:53

I, I 11 ~ Follià RB-lJQ _ ProOOSSÓ=, -'-fi"'-'ô-...ool--~COJ-_~ I'lubrita_~ .\J.- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTR if(~rFÊ~~~'5 ANEXOI - REQUERIMENTODEVERBAINDENIZATORIA Art. 60 ará rafo único do Ato...

Documento · Escrito por jeovane de melo Em 14/08/2014 07:54

.•._- .•.. CÂMARA LEGISLATIVA DO ANEXO I - REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZA Art. 60 ará rafo único do Ato da Mesa Diretora nO 31 de 2012 UERENTE Gabinete 05 CPF 160.661.896-20 NOConta/BRB 2....

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 07:37

PORTARIA-GMD Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução...

prt-gmd-101-2014

Documento · Escrito por paulo eduardo pinto de almeida Em 14/08/2014 07:39

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Chico Leite, nos termos do artigo 83, inciso I, do Regimento Interno da...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 07:45

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora ) PORTARIA-GMD Nº 102 , DE 6 MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,...

prt-gmd-102-2014

Documento · Escrito por paulo eduardo pinto de almeida Em 14/08/2014 07:53

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL LOCAL: SALA DE REUNIÃO DAS...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 07:58

PORTARIA-GMD Nº 103, DE 6 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução...

prt-gmd-103-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 07:59

PORTARIA-GMD Nº 104, DE 6 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução...

prt-gmd-104-2012

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 08:01

PORTARIA-GMD Nº 105, DE 6 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução...

prt-gmd-105-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 08:04

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Terceira Secretaria ) PORTARIA-GMD Nº 106, DE 6 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA - TERCEIRA...

prt-gmd-106-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 08:06

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora ) PORTARIA-GMD Nº 107, DE 7 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,...

prt-gmd-107-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 08:10

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora ) PORTARIA-GMD Nº 108, DE 9 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,...

prt-gmd-108-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 08:13

PORTARIA-GMD Nº 109, DE 12 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução...

prt-gmd-109-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 08:18

PORTARIA-GMD Nº 110, DE 12 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução...

prt-gmd-110-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 08:23

PORTARIA-GMD Nº 112, DE 12 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA – TERCEIRA SECRETARIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Ato da Mesa Diretora nº 58/2000,...

prt-gmd-112-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 08:32

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Terceira Secretaria ) PORTARIA-GMD Nº 113, DE 12 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA - TERCEIRA...

prt-gmd-113-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 08:38

PORTARIA-GMD Nº 111, DE 12 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi facultada pelo art. 3º, inciso II, do Ato da Mesa...

prt-gmd-111-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 08:45

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Terceira Secretaria ) PORTARIA-GMD Nº 114, DE 12 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA - TERCEIRA...

prt-gmd-114-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 08:56

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Terceira Secretaria ) PORTARIA-GMD Nº 115, DE 13 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA - TERCEIRA...

prt-gmd-115-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 09:01

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Terceira Secretaria ) PORTARIA-GMD Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA - TERCEIRA...

prt-gmd-116-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 09:24

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Terceira Secretaria ) PORTARIA-GMD Nº 117, DE 15 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA - TERCEIRA...

prt-gmd-117-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 14/08/2014 09:28

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Terceira Secretaria ) PORTARIA-GMD Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA - TERCEIRA...

prt-gmd-118-2014

Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 14/08/2014 10:43

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Documento · Escrito por apolo gino da silva guandalini Em 14/08/2014 12:29

Suplemento do Diário da Câmara Legislativa Órgão Oficial do Poder Legislativo do Distrito Federai Ano XXIII Suplemento ao DCL N° 143 Brasília, quarta-feira, 13de agosto de 2014 CÂMARA...

dcl 2014

Documento · Escrito por silvino alves da silva neto Em 14/08/2014 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATA SUCINTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 12 DE AGOSTO DE 2014 Revisora: _________________ Supervisora: _______________ Chefe do Setas:...

Documento · Escrito por silvino alves da silva neto Em 14/08/2014 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATA SUCINTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE AGOSTO DE 2014 Revisora: _________________ Supervisora: _______________ Chefe do Setas:...

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 14/08/2014 13:10

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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 14/08/2014 13:10

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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 14/08/2014 13:10

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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 14/08/2014 13:10

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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 14/08/2014 13:10

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Documento · Escrito por silvino alves da silva neto Em 14/08/2014 14:25

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Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 15/08/2014 04:28

Diário da Câmara Legislativa Órgão Oficial do Poder Legislativo do Distrito Federal Ano XXIII DCLN° 145 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Presidente: Wasny de Roure...

dcl 2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 06:32

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora ) PORTARIA-GMD Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

prt-gmd-120-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 06:36

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora ) PORTARIA-GMD Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

prt-gmd-121-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 06:43

PORTARIA-GMD Nº 122, DE 16 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução...

prt-gmd-122-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 05:57

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Terceira Secretaria ) PORTARIA-GMD Nº 124, DE 16 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA - TERCEIRA...

prt-gmd-124-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 06:00

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Terceira Secretaria ) PORTARIA-GMD Nº 125, DE 16 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA - TERCEIRA...

prt-gmd-125-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 06:01

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Terceira Secretaria ) PORTARIA-GMD Nº 126, DE 16 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA - TERCEIRA...

prt-gmd-126-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 06:04

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Terceira Secretaria ) PORTARIA-GMD Nº 132, DE 23 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DA MESA DIRETORA - TERCEIRA...

prt-gmd-132-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 06:22

PORTARIA–GMD Nº 119, DE 15 MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora nº 55/2000 e nº...

prt-gmd-119-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 06:50

PORTARIA-GMD Nº 123, DE 16 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução...

prt-gmd-123-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 06:54

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora ) PORTARIA-GMD Nº 127, DE 16 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

prt-gmd-127-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 07:21

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora ) PORTARIA-GMD Nº 128, DE 20 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

prt-gmd-128-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 07:25

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora ) PORTARIA-GMD Nº 129, DE 20 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

prt-gmd-129-2014

Documento · Escrito por marcia ramos machado Em 15/08/2014 07:30

( CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora ) PORTARIA-GMD Nº 130, DE 21 DE MAIO DE 2014 O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

prt-gmd-130-2014

Documento · Escrito por uira felipe lourenco Em 15/08/2014 08:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE e TURISMO ...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 06:51

Direito processual do trabalho.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 06:51

O novo direito eleitoral brasileiro manual de direito eleitoral.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 06:51

Teoria geral dos direitos fundamentais.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 06:52

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 08:33

Revista Forum de Direito Urbano e Ambiental.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 08:33

Revista de Direito Administrativo.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 08:34

Revista Jurídica.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 08:34

Boletim Governet de Licitações e Contratos.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 08:34

Boletim Governet de Licitações e Contratos (2).jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 08:37

Fórum de Direito Urbano e Ambiental - ano 13, n. 75, maio / jun. 2014 Preservação ambiental versus desenvolvimento – Uma ponderação de valores à luz da função social da empresa André Luís...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 08:37

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal AGOSTO 2014 Nº 35 EDITORIAL Editorial – Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal – Agosto 2014 1043 ARTIGOS E...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 08:37

Boletim Governet de Orçamento e Finanças AGOSTO 2014 Nº 112 EDITORIAL Editorial – Boletim de Orçamento e Finanças – Agosto 2014 707 ARTIGOS E PARECERES A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 08:37

Revista Jurídica – nº 441. Jul. 2014 DOUTRINAS Civil, Processual Civil e Comercial 1. Registro da União Estável Maria Berenice Dias ...

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 15/08/2014 08:37

  BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO – n. 8, vol. 30    DOUTRINA, PARECERES E ATUALIDADES  IMPLANTAÇÃO DAS COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS - Um debate necessário ...

Documento · Escrito por silvio abdon pereira julio Em 15/08/2014 09:42

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Documento · Escrito por silvio abdon pereira julio Em 15/08/2014 09:42

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